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O registro de direito autoral é o que protege obras de consumo intelectual, como peças artísticas, literárias, publicitárias, cinematográficas, músicas e personagens.

Esses direitos incidem no vínculo que une o criador à sua obra e regulam os efeitos econômicos gerados a partir da exibição, reprodução, distribuição, veiculação ou consumo da obra,

Atualmente, o direito autoral, e regulado pela lei n` 9.610/98, onde determina, que as proteções são vitalícias, e após o passamento do autor, os herdeiros, poderão usufruir seus benefícios autorais, por um período de 70 anos, onde após, ficarão declarados como de Domínio Público.

Registro de direito autoral