Interessado em saber qual é o custo do registro de marca? Ao contrário do que muitos imaginam, o valor é relativamente acessível. No entanto, o processo é longo e exige um nível de expertise que só parceiros especializados possuem.
No Brasil, o registro de marcas é realizado no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial e é realizado online – o que inclui a inscrição e o envio dos documentos.
A seguir, explicaremos melhor esse assunto. Acompanhe!
O que é marca?
Marca é todo sinal distintivo e visualmente perceptível que identifica um produto ou serviço. Para ter exclusividade sobre uma marca em todo território nacional e no setor no qual atua, a empresa precisa registrá-la no INPI. O registro pode ser prorrogado sucessivamente a cada dez anos.
Como funciona um registro de marca?
O primeiro passo é verificar se a marca já não foi registrada no INPI. Também é necessário ler o Manual de Marcas para verificar se o sinal pretendido não se enquadra nas proibições legais previstas no art 124 da Lei da Propriedade Industrial. Em seguida, é necessário cumprir as seguintes etapas:
- Pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU): antes de solicitar o registro é necessário efetuar o pagamento da guia. O número da guia será utilizado em outras etapas do processo.
- Pedido: Acesse o formulário eletrônico e após fornecer login e senha preencha os dados solicitados. Para registrar uma identidade visual é necessário anexar a imagem representativa.
- Acompanhe o pedido: o INPI pode solicitar o envio de documentos complementares. Por isso, é necessário acompanhar as publicações da Revista da Propriedade Industrial (RPI) e verificar as pendências da aba “Meus pedidos”.
- Analise o status do processo: o registro da marca passa pelas etapas de depósito, exame, exigência, publicação, oposição, exame, exigências, publicação, oposição, exame, sobrestamento e deferimento. Se o pedido for indeferido, o interessado pode recorrer da decisão.
- Deferimento: em caso de deferimento, é necessário arcar com o custo de registro de marca para obter o certificado.
Quanto tempo leva o registro de marca?
O pedido será analisado pelo INPI e o resultado será publicado na Revista da Propriedade Industrial em até quatro semanas. No entanto, até a decisão final o processo leva cerca de três anos.
Também é necessário ficar atento ao prazo para o pagamento da taxa do primeiro decênio e do certificado de registro. O não pagamento importa em perda do direito de utilizar a marca e, consequentemente, no arquivamento do processo.
Qual é o custo de registro de marca?
O custo de registro de marca é R$ 355. Além disso, quando o registro for deferido pelo INPI, o titular deve pagar uma taxa de R$ 745,00.
No entanto, empresas como MEI, PP, ME, entidades sem fins lucrativos e instituições de ensino e pesquisa têm direito a taxas reduzidas. Nesse caso, o valor pago é de R$ 298,00.
Quem pode registrar a marca?
Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem registrar uma marca. Ou seja, nem sempre uma marca está associada a uma empresa.
No entanto, pessoas físicas devem comprovar as atividades que exercem e apresentar os documentos legais solicitados antes de arcar com o custo do registro de marca. Ou seja, é necessário comprovar a necessidade da requisição.
Caso o registro seja feito por uma empresa que tenha muitos sócios, é necessário vinculá-lo ao CNPJ e não ao CPF de um dos sócios. Isso evitará que o sócio que tenha o registro continue utilizando a marca caso a sociedade seja desfeita.
Conte com a Cmarcas
Como você pode ver, o processo de registro tem muitas etapas. Além disso, é preciso acompanhar todo o processo com atenção para evitar o arquivamento devido ao não pagamento de taxas.
Para evitar problemas e o indeferimento do pedido, é importante contar com o apoio de uma empresa de registro de marcas, como a CMarcas e Patentes.
A CMarcas oferece aos clientes assessoria técnica e jurídica completa, tanto no Brasil como no exterior. Atuamos junto ao INPI monitorando processos, buscando anterioridade, elaborando recursos e impugnação na esfera administrativa.
Ao registrar a marca, a empresa se protege contra a pirataria e a concorrência desleal. Quer saber mais? Então, entre em contato com os especialistas da CMarcas agora mesmo!
