Você sabe o que significa classe de marca no INPI e por que ela é tão importante no processo de registro?
Se você quer proteger o seu nome, logotipo ou slogan, você precisa entender esse conceito e saber como escolher a classe certa para o seu negócio.
Neste artigo, vamos explicar o que é classe de marca no INPI, como identificar, qual a importância e como escolher a opção certa para sua empresa. Acompanhe!
O que é classe de marca no INPI?
Classe de marca no INPI é uma forma de classificar os produtos e serviços que uma marca identifica, de acordo com a Classificação Internacional de Nice (NCL).
A NCL é um sistema que organiza os produtos e serviços em 45 classes, sendo 34 para produtos e 11 para serviços. Cada classe possui um caput, que é uma descrição geral do que ela abrange, e uma lista de itens, que são exemplos específicos do que ela inclui.
O INPI, que é o órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil, adota a NCL desde 1977 e a atualiza anualmente, seguindo as orientações do Comitê de Peritos da União de Nice.
Além disso, o INPI disponibiliza listas auxiliares, que são complementares às originais da NCL e contêm mais opções de itens que podem ser selecionados no processo de registro.
Como identificar a classe de marca no INPI?
Para identificar a classe de marca no INPI, você deve consultar a lista da NCL e as listas auxiliares disponíveis no site do governo federal.
Você deve procurar pela classe que melhor se encaixa no seu ramo de atividade. É recomendável ler o caput e a lista de itens de cada classe e verificar se eles se relacionam com o que a sua marca oferece ou pretende oferecer.
Qual a importância da classe de marca no INPI?
Escolher a classe correta é muito importante para definir o escopo de proteção da sua marca.
Isso porque o registro é concedido por classe, ou seja, você só terá exclusividade sobre sua marca nos produtos e serviços que pertencem à classe que você escolheu.
Por exemplo, se você efetuar um registro na classe 30, que abrange produtos alimentícios, você não poderá impedir que outra pessoa use sua marca na classe 43, que abrange serviços de alimentação.
Assim, você deve considerar o registro em mais de uma classe, como uma forma de planejar o futuro do seu negócio, caso haja planos para expansão da sua atuação.
Mas lembre-se: para fazer o registro em mais de uma classe de marca no INPI, você precisa fazer pedidos separados, um para cada classe. Isso envolve custos, que também devem ser considerados.
Como escolher a classe de marca no INPI?
Para escolher a classe de marca no INPI, você deve seguir alguns passos, que são:
- Defina o seu ramo de atividade, se é produto ou serviço;
- Avalie as opções de classes que se enquadram no seu caso, consultando a lista da NCL e as listas auxiliares;
- Pense a longo prazo, considerando os produtos ou serviços que você oferece atualmente e os que você pretende oferecer no futuro;
- Faça uma pesquisa de anterioridade, verificando se já existem marcas registradas ou solicitadas na mesma classe que você escolheu e que sejam iguais ou semelhantes à sua.
Seguindo esses passos, você poderá escolher a classe de marca no INPI com mais segurança e confiança.
Lembre-se de que a classe é um dos elementos mais importantes para o registro da sua marca e que ela deve refletir o seu negócio e os seus objetivos.
Conte com a ajuda de especialistas
Escolher a classe certa no INPI pode ser uma tarefa complexa e que exige conhecimento e experiência.
Por isso, é recomendável contar com a ajuda de especialistas nesse segmento, que podem te orientar e auxiliar em todo o processo. Assim, você evita erros que podem prejudicar o seu registro e garante uma proteção mais efetiva para a sua marca.
Se você precisar de uma consultoria para te ajudar com todos os trâmites, incluindo a escolha das classes mais adequadas, e aumentar as chances de ter o registro aprovado, conte com a CMarcas.
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