Inventou um produto inovador? Como saber se alguém teve a mesma ideia? A busca de patentes evita que um empreendedor desperdice tempo e recursos financeiros desenvolvendo um projeto que pertence a outra empresa.
Até porque, de acordo com a Lei de Propriedade Industrial, o registro de patentes deve atender a requisitos como novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
A seguir, explicaremos melhor o que é e para que serve a busca de patentes. Confira!
Afinal, o que é patente?
Patente é um título de propriedade que garante ao inventor o direito exclusivo do uso de uma invenção ou modelo de utilidade. A busca de patentes e o pedido são feitos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão brasileiro responsável pelo registro de marcas e patentes.
Com a patente em mãos, o empreendedor pode explorar a invenção comercialmente, impedindo cópias e falsificações.
Quais são os tipos de patente?
As patentes têm prazo que variam de 15 a 20 anos, dependendo do tipo concedido. São três tipos de patente:
- Invenção: é um item desenvolvido a partir do zero. Atende aos seguintes requisitos: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Um bom exemplo é a lâmpada elétrica criada em 1879 por Thomas Edison para iluminar ambientes abertos ou fechados sem a necessidade de lâmpadas e velas.
- Modelo de utilidade: representa uma melhoria na forma ou disposição de um produto. O objetivo é promover a melhoria funcional. Como exemplo podemos citar uma cadeira de trabalho com regulagem de altura.
- Certificado de adição de invenção: representa o aperfeiçoamento de uma invenção. O certificado é ligado ao registro e tem a mesma vigência.
Quais produtos podem ser patenteados?
A busca de patentes e do registro podem ser concedidos a itens que apresentem os quesitos novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Além disso, a invenção não pode já ter sido registrada nem no Brasil, nem no exterior.
Ou seja, produtos inovadores que possam ser fabricados em escala industrial podem ser patenteados.
Para registrar modelos de utilidade é preciso observar as seguintes normas:
- Deve melhorar a funcionalidade do produto.
- Ter uso prático e aplicação industrial.
- Apresentar nova forma ou disposição.
Claro, ideias e métodos científicos não podem ser registrados no Brasil. Também é necessário observar a territorialidade. Por exemplo, um produto registrado em Portugal não poderá ser patenteado no Brasil.
Nesse caso, para explorá-la no Brasil, a empresa estrangeira deve solicitar um PCT (Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, traduzido para o português) de modo a facilitar o processo de concessão de patente no INPI.
Como patentear um produto?
Antes de falar sobre busca de patentes, é necessário explicar o que é registro. O processo é realizado no INPI e dispensa a prototipagem do produto final.
O pedido de patente segue os seguintes passos:
- Analisar se o produto pode ser patenteado;
- Busca de patentes;
- Verificar se a documentação exigida está correta;
- Fazer o pedido de acordo com as especificações do site do INPI;
- Pagar as taxas;
- Acompanhar o andamento do processo.
Como saber se um produto já foi patenteado?
Fazer uma busca de patentes garante que a empresa tenha o direito exclusivo sobre o produto. Por quê? Um produto já patenteado não pode ser registrado novamente. No entanto, é possível melhorar o que já existe e registrar um modelo de utilidade.
No registro de patentes, o tempo é importante. Por isso, se há um produto similar ao da sua empresa no mercado, mas a patente não foi encontrada é hora de depositar o pedido da patente, pois o primeiro tem preferência.
Como fazer a busca de patentes?
A CMarcas é especialista na busca de patentes, agilizando o processo e evitando erros. Também atua no registro de marcas, softwares, desenhos industriais e na legalização de empresas perante à Anvisa.
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