Pequenas, médias e grandes empresas devem investir no registro de marca de alimento para proteger o negócio frente à concorrência. O procedimento faz com que o negócio ganhe espaço no mercado, chamando mais atenção dos consumidores.
Segundo o Serasa Experian, em 2018, 2,5 milhões de empresas foram registradas no Brasil. No entanto, somente 204 mil entraram com o pedido de registro de marca de alimento. Isso significa que muitos negócios estão desprotegidos e podem ter seus produtos copiados pela concorrência.
Quer entender melhor esse assunto? Então, continue a leitura do post!
O que é uma marca?
Criar produtos e serviços em uma empresa que não tem registro de marca é como construir um imóvel sem ter a escritura do terreno. De uma hora para outra o proprietário pode aparecer e destruir a construção. Imagina? Você perderia tudo!
Também pode acontecer de duas empresas terem o mesmo nome, o mesmo símbolo e venderem o mesmo tipo de refrigerante. No entanto, um deles é mais saboroso e tem melhor qualidade. Se as marcas forem iguais, o que fazer para distingui-las?
Marcas são símbolos facilmente identificados pelo consumidor que assim conseguem comprar exatamente o produto ou serviço que deseja. Entre as marcas famosas do setor de alimentos, vale destacar a Coca-Cola, McDonalds, Nestlé, KitKat, Quaker, Starbucks, Kellogg’s e Hershey’ s.
E registro de marca de alimento? O que é?
Pessoas físicas e jurídicas podem solicitar o registro, certificado emitido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que concede a propriedade sobre uma marca.
Assim, o proprietário tem o direito exclusivo de utilizá-la no Brasil e mais 137 países. Tem validade de 10 anos e pode ser renovado inúmeras vezes de acordo com o interesse da empresa. Marcas não registradas podem ser utilizadas por qualquer empresa já que não são protegidas por lei.
Por que solicitar o registro de marca de alimento?
O principal benefício do registro de marca de alimento é evitar cópias. Caso isso aconteça, a empresa poderá entrar com um processo e solicitar danos materiais.
O registro também ajuda a fidelizar clientes, fazendo com que seja fácil diferenciar a empresa das demais fazendo com que a empresa venda cada vez mais. Outros pontos positivos são o aumento da credibilidade e a possibilidade de escalar o negócio criando franquias ou filiais.
Qual a diferença entre registro e patente?
Marca é o símbolo que identifica a empresa ou o produto. Tem apelo visual e se relaciona a imagem, logotipo, slogan, símbolo, imagem ou palavra. Já a patente envolve a criação de uma receita ou alimento inovador, que pode ser produzido industrialmente. É, portanto, um produto mais abstrato.
Como fazer o registro de marca de alimento?
Para fazer o registro, abra um pedido no site do INPI e pague a Guia de Recolhimento da União (GRU). São várias etapas, o processo dura em média, dois anos.
É necessário acompanhar todas as etapas do pedido pelo site do INPI ou na Revista de Propriedade Industrial (RPI). Enviar os dados solicitados e corrigir as pendências o mais rapidamente possível evita que o pedido seja indeferido.
Após analisar o pedido, o INPI abre um prazo de 60 dias para que possíveis interessados se manifestem. O prazo de contestação também é de 60 dias.
Se não houver oposição, o registro de marca de alimento é concedido. Daí, é necessário pagar as taxas que protegem a marca por 10 anos. O não pagamento implica no arquivamento do processo.
Como simplificar o processo?
De fato, o registro de marca de alimentos não é algo simples. Por isso, é importante contar com a ajuda de uma empresa que entende do assunto.
A CMarcas é especialista em registro de marcas, patentes e registro autoral. Também trabalhamos com registro ANVISA e assessoria jurídica.
Cuidamos de toda a burocracia e do passo a passo do registro: assim você só terá que se preocupar em fazer o negócio crescer.
Quer saber mais sobre o registro de marca de alimento? Então, continue lendo o blog da CMarcas!
