Um nome fantasia forte e memorável é sinônimo de sucesso. Ele ajuda os clientes a identificarem os produtos e serviços vendidos pela empresa, influenciando diretamente na percepção de qualidade.
Embora a escolha do nome fantasia seja livre, ele deve atender a regulamentação vigente e ser protegido contra o uso indevido e falsificações.
A seguir, explicaremos melhor esse assunto. Acompanhe!
O que é nome fantasia?
Fantasia ou comercial é o nome pelo qual os clientes conhecem um negócio. Quer um exemplo? A razão social de uma empresa pode ser “Carioca Comercio e Alimentos Ltda” e o nome fantasia Supermercado Cariocão. Já a razão social da Coca-Cola é Coca-Cola Indústrias Ltda, ou seja, é assim que ela responde juridicamente.
No entanto, o nome fantasia pode ser igual a razão social. O importante é chamar a atenção dos consumidores e ser facilmente lembrado, facilitando a comunicação e a promoção dos produtos e serviços vendidos pela empresa.
E razão social, o que é?
A razão social é criada no registro do CNPJ e é utilizada para regularizar a empresa na junta comercial, no cartório e nos demais órgãos do governo. Permite que a empresa seja fiscalizada e enquadrada na lei de acordo com seu ramo de atuação.
É a razão social que consta nos contratos, notas fiscais e nos demais documentos firmados pela empresa e, normalmente, é composta por três palavras: a primeira é um nome escolhido pelo empreendedor, a segunda indica a atividade e a última o enquadramento (LTDA, S.A., ME).
É importante observar que nenhuma pessoa jurídica pode ser registrada com uma razão social já existente, por isso, é necessário escolher o nome com cuidado e atenção.
Duas empresas podem ter o mesmo nome fantasia?
Sim, empresas diferentes podem ter o mesmo nome fantasia, desde que não atuem no mesmo setor comercial. É o caso dos biscoitos Globo e Rede Globo de Televisão, da revista Veja e dos produtos de limpeza Veja e das lojas Renner e das Tintas Renner.
Como saber se outra empresa com o mesmo nome?
Para saber se outra empresa usa o nome fantasia que a empresa deseja registrar, siga os seguintes passos:
- Pesquisa no INPI: é necessário pesquisar se o nome fantasia já foi registrado por outra empresa. Isso é fundamental para evitar problemas futuros como o pagamento de multas e a impossibilidade de utilizar um nome já registrado por outra empresa.
- Consulta em registros de domínios: ter presença online é fundamental para divulgar os produtos e serviços da empresa. Por isso, é fundamental verificar se o domínio do nome fantasia está disponível online ou se ele já foi registrado por outra empresa.
- Busca nas redes sociais: as redes sociais ajudam as empresas a se conectarem com seu público e a se tornarem cada vez mais conhecidas. Ao garantir que o nome fantasia não esteja em uso garante a presença consistente da marca em diferentes canais.
- Registre a marca antes de utilizá-la: Registrar o nome fantasia no INPI antes de utilizá-lo confere proteção legal ao empreendedor antes do lançamento efetivo dos produtos e serviços no mercado.
Como proteger o nome fantasia da empresa?
O registro é realizado no INPI e garante ao proprietário a posse no nome fantasia, impedindo que terceiros o utilizem, confundindo os consumidores. A proteção também evita conflitos e disputas legais.
Contar com uma empresa especializada no registro do nome fantasia ajuda a evitar problemas futuros, uma vez que só os profissionais com experiência no assunto poderão fazer uma análise mais aprofundada, interpretando as nuances legais que leigos podem ter mais dificuldade em entender.
A CMarcas tem um time especializado no registro de marcas, patentes, softwares e desenhos industriais. Realizamos todo o processo que garante a proteção do nome fantasia da empresa de modo a resguardar e garantir os direitos e interesses dos clientes.
Quer saber mais sobre como proteger o nome fantasia da empresa? Então, continue lendo o blog da CMarcas e fique sempre bem informado sobre o assunto!
