A renovação do registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é um procedimento simples e rápido. Basta solicitar a renovação e realizar o pagamento da taxa.
No entanto, alguns detalhes técnicos costumam gerar dúvidas, por isso, é importante se informar antes da renovação para evitar problemas futuros.
Quer entender melhor? Então, continue a leitura para ficar por dentro do assunto!
O que é marca?
Marca é um símbolo distintivo e facilmente identificável que distingue um produto ou serviço dos demais. Também certifica a conformidade dos itens vendidos com normas e especificações técnicas.
Como exemplo de marcas famosas podemos citar a Microsoft, Coca-Cola, Nestlé, Amazon, McDonald ‘s, NVIDIA, Visa, Facebook, Oracle, e Tencent.
O registro garante ao proprietário o direito exclusivo do uso no Brasil em seu ramo de atividade econômica. Também permite que os consumidores identifiquem o produto ou serviço vendido mais facilmente.
O que pode ser registrado como marca?
O registro pode ser conferido a produtos ou serviços que possam ser diferenciados de outros semelhantes ou afins. Somente marcas visuais podem ser registradas, o que exclui a proteção de sinais sonoros, olfativos e gustativos.
Como fazer o registro da marca?
O registro de marca é realizado no site do INPI. O formulário deve ser preenchido e enviado com o arquivo da imagem e com a comprovação do pagamento das taxas. Todo o processo pode ser realizado online, sem a necessidade de comparecer presencialmente no instituto.
Quando realizar a renovação do registro de marca no INPI?
O registro de marca no Brasil tem validade de 10 anos. Isso quer dizer que é preciso realizar a renovação todas as décadas para garantir a continuidade da proteção legal. Fique atento! Quem perde o prazo perde o registro!
O INPI notificará o empreendedor com antecedência sobre a data de renovação do registro de marca. Além disso, é necessário estar atento ao vencimento para realizar o procedimento antes da data do vencimento.
Como fazer a renovação do registro de marca no INPI?
Para renovar o registro, siga os seguintes passos:
- Acesse o site do INPI;
- Forneça login e senha para acessar seu cadastro;
- Clique em “serviços”;
- Selecione a opção “renovação do registro de marca no INPI”;
- Preencha o formulário;
- Gere a Guia de Recolhimento da União (GRU);
- Pague a guia antes do vencimento;
- Anexe a documentação solicitada;
- Aguarde a confirmação da renovação.
A taxa de renovação é de R$ 426 (com desconto) ou R$ 1.065 (sem desconto). Por isso, é necessário se planejar para ter dinheiro em caixa na data do pagamento e apresentar a documentação necessária ao INPI.
Quais são os documentos necessários para a renovação do registro de marca no INPI?
Como dissemos, para renovar o registro de marca é necessário separar os documentos necessários:
- Pedido de renovação devidamente preenchido;
- Comprovante de pagamento da GRU;
- Documento de identidade dos titulares da marca ou procuração, caso o procedimento seja realizado por um representante legal.
O que acontece se o registro não for renovado?
Se a marca não for renovada no prazo, o registro será cancelado. Ou seja, qualquer pessoa poderá utilizá-la para divulgar seus produtos e serviços. O investimento e o tempo gasto para desenvolver a marca, portanto, será jogado
A empresa perderá sua identidade visual, deixando de ser reconhecida pelos consumidores, o que causará um grande prejuízo.
Vale observar ainda que o processo de recuperação de marca é burocrático, lento e oneroso, o que causará impacto negativo no caixa da empresa.
Precisando de ajuda para a renovação do registro de marca no INPI? A Marcas atua na proteção de marcas, patentes, desenhos industriais e softwares junto ao INPI. Também atuamos no registro e legalização de produtos junto a ANVISA.
A CMarcas conta com profissionais experientes e qualificados para atender a todas as necessidades da sua empresa, garantindo assim seus direitos e interesses.
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