Muitas empresas enfrentam conflitos em registro de marca devido a uma oposição, pedido de contestação de terceiros que tem interesse na demanda e muitas vezes estão com o processo em andamento.
Mas como se proteger desse “bicho de sete cabeças”? É o que você vai descobrir agora! Continue a leitura do post!
O que é registro de marca?
Emitido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o registro garante a propriedade sobre a marca, evitando cópias ou a utilização sem autorização. Assim, aqueles que a utilizarem sem o aval da empresa poderão ser penalizados.
O proprietário tem a exclusividade do uso em território nacional por um período de 10 anos, prorrogáveis por igual período. O certificado, portanto, equivale à escritura de um imóvel, evitando que pessoas ou empresas utilizem o espaço sem autorização.
Mas claro que você já viu empresas diferentes com o mesmo nome, certo? Nem sempre essa situação gera conflitos em registro de marca. É o caso dos biscoitos Globo e da TV Globo ou da revista Veja e dos produtos de limpeza com o mesmo nome. Isso porque empresas que atuam em diferentes setores podem utilizar nomes semelhantes ou iguais.
Etapas do registro de marcas
O procedimento de Registro de Marca no INPI passa por diferentes etapas que tem início com pedido de registro e a publicação do pedido publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Assim, qualquer interessado tem acesso ao nome da marca, logomarca e atividades desempenhadas. Após a publicação, abre-se um prazo de 60 dias para que os interessados apontem conflitos e solicitem a análise minuciosa do órgão sobre o processo. A solicitação é chamada de oposição no registro de marca.
O que é oposição de marca no INPI?
Um dos conflitos em registro de marca mais comuns, a oposição é, portanto, uma contestação realizada por pessoas que têm argumentos válidos contra um pedido de registro.
Dessa forma, elas podem demonstrar ao INPI por quais motivos o pedido deve ser indeferido, em outras palavras, deve ser negado. A análise é feita durante a tramitação do processo e engloba a manifestação do titular no pedido de registro de marca.
O que é manifestação de registro de marca?
Por meio da manifestação, o empreendedor contesta os argumentos de quem se opõe ao registro. A manifestação, contudo, não é obrigatória.
Caso você tenha sofrido uma oposição, é importante consultar uma empresa especialista no assunto como a CMarcas para avaliar se os argumentos são válidos ou não e como se manifestar adequadamente para garantir que o certificado de registro seja emitido.
Quem pode fazer uma oposição de marca?
A oposição é realizada por pessoas e empresas que tenham o registro da marca ou que tenham pedido em andamento. Os argumentos devem observar a legislação vigente e apresentar argumentos que mostrem que o pedido de marca entrará em conflito com a sua.
Quais são os motivos para oposição de marca?
Os motivos mais comuns para oposição são os seguintes:
Marca idêntica ou semelhante a uma já registrada
É utilizada para comprovar a posse de marca idêntica ou semelhante. Nesse caso, é necessário avaliar os produtos desenvolvidos, as atividades desempenhadas e as semelhanças entre os negócios.
Marca utilizada há mais tempo
Quem utiliza a marca a mais tempo, tem prioridade. Nesse caso, o empreendedor deve comprovar que usa marca igual ou semelhante há pelo menos 6 meses.
Além de apresentar a oposição, o interessado deve solicitar o registro junto ao INPI. Dessa forma, caso ao ser surpreendido por uma oposição é possível elaborar os motivos para que o pedido seja desconsiderado pelo INPI.
Precisando de ajuda para evitar conflitos em registro de marcas? A CMarcas atua com registro de marcas, patentes, direitos autorais, legalização e assessoria jurídica. Temos vasta experiência na área e profissionais devidamente qualificados. Nosso objetivo é atender às necessidades de nossos clientes, pessoas físicas ou jurídicas, e garantir o resguardo de seus direitos e interesses.
Quer continuar bem informado sobre como resolver conflitos em registro de marcas? Então, continue lendo o blog da CMarcas!
