Tornar-se proprietário de uma marca é um passo crucial para proteger sua identidade empresarial e garantir que seus produtos ou serviços se destaquem no mercado. No entanto, o processo de registro de marca pode parecer complexo e desafiador para muitos empresários.
Neste artigo, vamos explorar as etapas essenciais para garantir o registro de marca e fornecer informações valiosas para ajudá-lo a proteger e fortalecer a identidade da sua empresa. Prepare-se para obter insights valiosos e siga o caminho correto rumo à proteção e reconhecimento da sua marca. Vamos lá!
O que é registro de marca?
O registro de marca é um processo legal por qual uma empresa ou indivíduo protege seu nome, símbolo, logo, identidade visual ou qualquer outra característica que identifique sua empresa ou produto.
Ao obter o registro de marca, você garante que ninguém use ou copie sua identidade visual, evitando confusões entre consumidores e protegendo seu negócio de possíveis infratores.
Como é feito o registro de marca?
Para garantir o domínio ou registro de marca, o responsável deve apresentar uma solicitação junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e pagar a taxa para início do processo.
A permissão deve incluir informações sobre a marca, como nome, logotipo, cor, tipo de produto ou serviço e uma descrição da marca. É importante que a sua marca não seja semelhante ou confundível com outras marcas já registradas.
Benefícios do registro de marca
O registro de marca pode trazer muitos benefícios para uma empresa. Além de proteger sua identidade e impedir que outras empresas copiem sua marca, ele também pode aumentar o valor da empresa e ajudar a construir uma confiança forte.
O registro pode ser um investimento valioso para empresas de todos os tamanhos e setores, pois protege a identidade da empresa e seu patrimônio intelectual.
Etapas para o processo de registro de marca
Pesquisa de disponibilidade
Antes de iniciar a solicitação para o processo de registro de marca, realize uma pesquisa de disponibilidade, garantindo que o nome que quer usar não está registrado por outra pessoa.
Se você encontrar uma marca semelhante, será necessário reavaliar o nome que pretende registrar. A consulta poderá ser feita no portal do INPI.
Cadastro e pagamento da taxa federal
Se na pesquisa de disponibilidade estiver tudo certo, você deverá seguir com o cadastro das informações da sua marca no site do INPI. No final do procedimento, você deverá emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e realizar o pagamento. Essa taxa é cobrada pelo governo federal, que após o pagamento, iniciará a avaliação dos dados do seu registro.
Defina as características da sua marca
A próxima etapa necessita de muito cuidado e atenção, pois é o momento de preencher as características e informações da sua marca.
Identifique corretamente o tipo de marca que está sendo registrada, seja ela nominativa, mista, figurativa ou tridimensional. Pode ser necessário anexar o logotipo em JPG, dependendo do caso.
Salve os comprovantes de envio e o número do processo gerado. Esses dados são fundamentais para acompanhar o andamento do seu processo.
Fique de olho em todas as etapas do seu processo
Embora pareça simples, essa etapa do processo de registro de marca no INPI requer atenção especial por parte dos empreendedores. É crucial acompanhar o andamento do processo regularmente para evitar atrasos ou mesmo o cancelamento do pedido.
Esteja ciente dos prazos. O INPI pode solicitar documentos adicionais para verificar sua solicitação em obter o registro de marca. Além disso, é importante ficar atento à Revista de Propriedade Industrial, publicada semanalmente. Nela, você poderá verificar o progresso no processo de registro, se houve oposição por parte de terceiros.
Processo: deferido ou indeferido?
Após avaliar as informações e concluir seu caso, o INPI irá responder se o seu pedido de registro de marca foi deferido ou indeferido. Se for aceito, uma nova taxa deverá ser paga devido à concessão e ao certificado de registro, válido pelos próximos 10 anos.
Se o seu pedido for recusado, mas houver possibilidade de recurso, você terá 60 dias para apresentá-lo, podendo ser reconsiderado ou rejeitado novamente.
Para ajudá-lo em todas as etapas, você pode contar com a assessoria especializada de empresas que cuidam do registro de marca.
A CMarcas e Patentes, atua no mercado há pelo menos 10 anos garantindo o resguardo de direitos e interesses de pessoas físicas ou jurídicas.
Não tenha dúvidas e deixe seu patrimônio em nossas mãos. Até a próxima!
