A marca é o DNA da empresa e conecta os clientes com os produtos e serviços vendidos. Ela representa os valores e a história da criação de cada item, conferindo identidade ao negócio.
No entanto, para evitar problemas futuros, é necessário verificar se já existe alguma marca similar à que se deseja registrar. É por isso que a consulta de marca no INPI é fundamental para o sucesso do empreendedor.
Quer entender melhor? A seguir, explicaremos como realizar a consulta de marca no INPI. Acompanhe!
O que é o INPI e para que serve?
Criado em 1970, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é o órgão responsável pelo registro de marcas e patentes no Brasil. O instituto também tem a função de orientar, informar e promover ações educativas sobre a importância da propriedade industrial para as empresas.
E marca registrada? O que é?
Marca registrada é aquela devidamente inscrita no INPI e confere ao proprietário direitos exclusivos sobre a utilização, diferenciando os produtos e serviços vendidos dos concorrentes. Assim, terceiros não podem utilizá-la para promover seu negócio.
Não se confunde com razão social, pessoa jurídica utilizada pela empresa para exercer atividades como assinar contratos, abrir contas bancárias e emitir notas fiscais.
O que pode ser registrado no INPI?
Além das marcas, é possível realizar os seguintes registros no INPI:
Patentes
A patente concede o direito exclusivo do uso de uma invenção, definida como a solução técnica proposta para um problema específico.
Desenhos industriais
Desenhos industriais indicam a forma de diferentes objetos. É composto por linhas, contornos, texturas e indicação de materiais.
Indicações geográficas
Indicam a origem geográfica de produtos e serviços cujas características se devem a fatores naturais e humanos específicos. Como exemplo podemos citar o Queijo de Minas e o Açaí do Amazonas.
Programas de computador
São um conjunto de instruções que descrevem tarefas realizadas por computadores.
Topografía de circuitos integrados
É o arranjo dos elementos e das conexões que compõem um circuito integrado ou chip. A topologia dos circuitos integrados determina o desempenho e a eficiência do circuito integrado.
Como saber se a marca já está registrada no INPI?
Para realizar a consulta de marca no INPI, siga os seguintes passos:
- Acesse o site do INPI e faça o login. Também é possível pesquisar anonimamente;
- Clique na sessão marcas;
- Na sessão “Base de dados de marcas, clique na aba ”Busca de processos”
- Selecione a opção “Marca”.
- Pesquise pela marca digitando o nome ou utilizando o recurso da pesquisa fonética.
A consulta de marca no INPI permite verificar o número do processo de registro de marca, situação do processo e a data da concessão do registro.
Como realizar a consulta de marca no INPI?
Para verificar se a marca está disponível, é necessário saber em qual das 45 classes ela pode estar inscrita. As classes são divididas nas categorias de produtos (1 a 34) e serviços (35 a 45).
Em seguida, acesse o site do INPI e faça a consulta de marca no INPI pelas empresas que vendem produtos similares aos seus:
- Clique na área de pesquisa de marca;
- Marque a opção radical e digite o nome da marca que deseja registrar. Clique em pesquisar;
- Acesse as listas de pedidos deferidos, indeferidos, arquivados e em processamento;
- Verifique os processos dos concorrentes para descobrir se eles possuem o registro de marca;
- Analise a “Classe de Nice” para descobrir informações sobre os produtos e serviços que integram uma determinada classe.
Após a consulta de marca no INPI é possível verificar se ela está disponível ou não. Lembre-se: só é possível utilizar uma marca registrada sem violar direitos autorais com autorização do proprietário.
A CMarcas atua na proteção de marcas, patentes, desenhos industriais e programas de computador. Possuímos expertise no assunto e já registramos mais de 7000 marcas. Nossos profissionais altamente qualificados atendem a todas as necessidades dos nossos clientes, garantindo o resguardo de todos os seus direitos e interesses.
E você? Quer continuar bem informado sobre a consulta de marca no INPI? Então, continue lendo o blog da CMarcas!
