A consulta de marca registrada é um procedimento fundamental para o sucesso de um negócio. Afinal, ele evita que a empresa adote o nome de outra e, assim, enfrente problemas legais no futuro.
Como você sabe, a marca é a identidade de uma empresa, já que é por meio dela que os clientes identificam os produtos e serviços vendidos. Ela também é responsável pela percepção de valor, aumentando as chances de fidelização.
Quer entender melhor esse assunto? Então, continue a leitura do post!
O que é consulta de marca registrada?
Marca registrada é um nome que identifica os produtos e os serviços de uma empresa. Realizado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o registro tem o objetivo de conceder ao proprietário os direitos exclusivos sobre a marca, impedindo que terceiros a utilizem para promover seu negócio.
Vale ressaltar que é possível registrar marcas iguais, desde que elas atuem em diferentes setores da economia. É o caso da revista Veja e da linha de produtos de limpeza do mesmo nome e do grupo Globo e dos biscoitos Globo. Outro exemplo é o Gol, automóvel da Volkswagen, e a Gol companhia Aérea Brasileira.
No entanto, marcas muito conhecidas como a Sony e Disney contam com proteção especial e exclusividade do uso do nome.
O que pode ser registrado no INPI?
O órgão é responsável pelos seguintes registros:
Marcas
Marcas são signos distintivos que diferenciam uma empresa das demais. Geralmente, o registro inclui palavras, símbolos, desenhos ou combinações desses elementos.
Patentes
A patente garante a uma empresa a exclusividade de uso de uma invenção. Já invenção pode ser definida como uma solução inédita para determinado problema.
Desenhos industriais
São criações de objetos que serão produzidos por diferentes setores indústrias. São compostos por linhas, cores, formas, medidas e texturas.
Indicações geográficas
Indicam produtos e serviços produzidos em uma mesma região. O objetivo é ressaltar as características que se devam, exclusivamente, a fatores naturais e humanos exclusivos de um meio geográfico.
Programas de computador
São instruções matemáticas que permitem operar diversas ações em sistemas operacionais diversos.
Topografia de Circuitos Integrados
É o arranjo tridimensional composto por elementos e conexões que compõem um circuito integrado ou chip e determina o desempenho e a eficiência de um mecanismo.
Quais as vantagens do registro de marca?
Registrar a marca garante uma boa fonte de renda para a empresa que pode abrir franquias em diferentes cidades do país. Assim, o negócio poderá expandir a marca e garantir bons retornos financeiros.
É preciso observar, no entanto, que o sistema de franquias prevê o repasse de todas as informações necessárias a gestão do negócio para o franqueado.
Garante diferencial competitivo
Marcas registradas podem utilizar o símbolo (®), que aumenta a percepção de valor e transmite mais credibilidade ao mercado.
O procedimento também impede que outras empresas copiem os produtos e serviços da empresa. Dessa forma, quem se sentir lesado pode acionar a justiça e solicitar uma indenização.
Vale lembrar que a marca é um ativo que tende a se valorizar cada vez mais com o passar dos anos. A Apple e a Coca-Cola de marcas altamente valorizadas que se fossem vendidas dariam grande lucro aos acionistas.
Sendo assim, ao registrar a marca, a empresa pode desenvolvê-la e vendê-la caso precise de capital para desenvolver novos produtos e serviços.
Como saber se a marca já está registrada no INPI?
Para realizar a consulta de marca registrada siga os seguintes passos:
- Acesse o site do INPI e forneça login e senha. Também é possível pesquisar anonimamente;
- Selecione a seção de marcas;
- Clique em “Base de dados de marcas” e selecione a aba “busca de processos”
- Pesquise se a marca já está registrada.
A CMarcas oferece assessoria técnica e jurídica completa para empresas do Brasil e do exterior. Além de realizar a consulta de marca registrada, atuamos com pedido de registro, acompanhamento de processo e elaboração de recursos.
Agora que você já sabe como realizar a consulta de marca registrada, que tal aproveitar para descobrir como funciona a Classificação de Viena para o registro de marca?
