O registro de marca é um passo essencial para proteger e garantir os direitos de propriedade intelectual de uma empresa. Ao registrar uma marca, você obtém uso desse sinal distintivo no mercado, o “errezinho”, evitando que terceiros utilizem totalmente.
No entanto, é importante compreender os custos e valores envolvidos nesse processo antes de iniciar o registro. No artigo de hoje, discutiremos os principais aspectos relacionados a custos e valores para registro de marca.
Solicitação de registro de marca
Conforme a Lei de Propriedade Industrial, o registro de marca pode ser feito por qualquer pessoa, seja ela física ou jurídica. Para o registro de marca, o titular precisa comprovar que exerce licitamente a atividade para a qual quer sua marca registrada.
Para as atividades que requerem naturalmente um CNPJ, é necessário haver compatibilidade com a atividade para a qual se pretende solicitar o registro. A pessoa física precisa comprovar a atividade exercida por documentos com validade legal. Caso haja informações falsas, o INPI pode anular a marca, sem possibilidade de recurso ou defesa.
Quais são os custos e valores para registro de marca?
O INPI — Instituto Nacional de Propriedade Industrial — é o órgão responsável pelo registro de marcas em nosso país. É ele quem cobra as taxas para realizar esse serviço.
Os valores dessas taxas dependem do enquadramento da empresa ficando, em média, entre R$142,00 para empresas ME ou EPP e R$355,00 para demais empresas
As principais taxas cobradas pelo INPI são:
Taxa de pedido de registro: é a taxa inicial para dar entrada no processo e varia de acordo com tipo de empresa.
Taxa de concessão e emissão de certificado: é cobrada após a aprovação do pedido e inclui a emissão do Certificado de Registro da Marca.
Taxa de prorrogação: é cobrada a partir do segundo decênio de vigência do registro e deve ser paga a cada 10 anos para manter a marca registrada.
As taxas podem ser cobradas em diferentes etapas do processo de registro, por isso, muita atenção ao prazo de pagamento para cada uma delas. A falta de pagamento pode levar ao arquivamento do seu pedido, sendo necessário iniciar um novo processo e novos pagamentos.
Consigo registrar uma marca de graça?
Não há como registrar uma marca gratuitamente, pois, como mencionamos acima, existem taxas governamentais que precisam ser pagas.
Você pode passar pelo processo sem contratar ajuda especializada, mas, devido ao volume de informações, aconselhamos contar com a ajuda de especialistas para facilitar seu processo.
Seu registro de marca não é um custo, mas sim um investimento. Da mesma forma que um imóvel precisa da escritura para ser legalmente seu, sua marca precisa de registro para que você seja o dono.
Quanto tempo demora para fazer o registro de marca?
As fases em um processo de registro de marca são: classificação da marca, busca de viabilidade, cadastro no portal do INPI, pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), envio das informações da marca e o acompanhamento do processo. Mesmo não sendo muitas, elas exigem bastante atenção e conhecimento durante o processo.
Esse processo, de registro até o pedido à certificação, pode durar até 18 meses. Muitas pessoas, optam por buscar ajuda profissional de empresas especializadas no registro de marcas, evitando entraves e aumentando suas chances de pedido aprovado pelo INPI.
Qual o valor do registro da CMarcas?
O valor correto para garantir seu registro de marca, dependerá das variáveis que envolvem seu negócio.
Graças ao relacionamento transparente com nossos clientes ao longo desses 10 anos, contribuímos com o registro de mais de 5.000 empresas, oferecendo o melhor direcionamento, cuidado e proteção para sua marca.
Garantimos que com menos de R$100 ao ano, você protege sua marca com especialistas no assunto.
Viu só como é vantajoso e econômico registrar uma marca? Esse investimento na sua marca ajudará a proteger os direitos do seu negócio.
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