A marca é o maior ativo da empresa. Ela é muito importante, pois impulsiona o negócio, trazendo reconhecimento e fortalecendo a confiança dos clientes nos produtos e serviços vendidos.
Uma marca de sucesso precisa ser única e criativa. Por isso, ao registrá-la, é fundamental entender o que é distintividade de marcas, característica que garante que um signo não se confunda com os similares.
Quer saber mais sobre o assunto! Então, continue a leitura!
Afinal, o que é distintividade de marcas?
A distintividade é a capacidade de um símbolo de identificar os produtos de uma empresa.
Olha só: uma marca registrada não pode ser composta unicamente por textos, formas, imagens genéricas ou descritivas. Ela deve ter elementos únicos e criativos, diferentes das similares.
O que diz o INPI sobre o assunto?
Segundo a Portaria 15/2025 do INPI, a distintividade pode ser adquirida. Isso significa que marcas que possuem características que as diferenciam de outras (como nomes descritivos ou genéricos) podem se registrar no INPI para obter o certificado.
Quando a portaria entra em vigor?
A regra passará a ser aplicada pelo INPI a partir de 28 de novembro de 2025 para atender ao desejo de diversas empresas que já atuam no mercado brasileiro, mas que ainda não possuíam o registro.
Como as marcas podem ser classificadas pelo grau de distintividade?
De acordo com a distintividade, as marcas podem ser subdivididas como fantasia, arbitrárias e sugestivas:
Marcas fantasia
Apresentam nomes ou símbolos fictícios, criados exclusivamente para representar uma empresa ou um produto. Como não fazem parte do idioma e não têm nenhum significado, podem ser registrados por empresas que atuam em qualquer atividade econômica.
Marcas fantasia têm alto grau de distintividade e são facilmente identificadas por consumidores que falam diferentes idiomas. Como exemplo, podemos citar: Nike, Sony, Adidas, Samsung, Kodak, Viagra, Danone e Polaroid.
Marcas arbitrárias
São compostas por palavras e símbolos que, embora já existam, não estão associados diretamente às características ou qualidade de um produto.
Caso a marca Abelha Rainha se refira a uma empresa de sapatos infantis, o registro será válido como marca arbitrária. Por outro lado, se o termo for utilizado por uma fábrica de mel, ele não será distintivo. Nesse caso, as palavras são meramente vocativas.
Por exemplo, Apple (maçã em inglês) é o nome de uma famosa multinacional americana que fabrica e vende eletroeletrônicos de ponta. Outras marcas arbitrárias famosas são Garoto, Estrela, Pão de Açúcar e Camel.
Tem grande distintividade de marcas por não terem relação com a empresa que representam.
Marcas sugestivas
São expressões que destacam qualidades ou características de um produto. Como são muito usadas por um determinado segmento impactam positivamente nas vendas, é o caso de Plasticola, Multigrip, Nescafé e Netshoes.
Qual a importância da distintividade de marcas?
A distintividade de marcas permite que os clientes encontrem facilmente a empresa e os produtos vendidos, tanto nos espaços físicos como nos digitais.
Os elementos registrados também são fundamentais para o sucesso de uma estratégia de marketing, desde a criação de peças publicitárias até o desenvolvimento do design do produto final.
Diferenciação
A marca distintiva ajuda na fidelização dos clientes, aumentando o alcance da marca. Como? Ao ser lembrada pelos consumidores ela passa a ser uma referência de qualidade e confiabilidade.
Valorização
A distintividade de marca aumenta o valor de mercado da empresa. Afinal, empresas que estão sempre presentes na mente dos consumidores chamam a atenção dos investidores, captando recursos facilmente.
Além disso, alcançam valores mais altos caso sejam vendidas para terceiros.
Não é fácil criar uma marca forte e única, que seja facilmente identificada pelos clientes. Por isso, é fundamental impedir que outras pessoas a utilizem sem autorização, certo?
O registro protege a marca, garantindo legalmente a exclusividade de uso. A CMarcas é especialista no registro de marcas e patentes, Nosso time de especialistas está sempre a postos para tirar todas as suas dúvidas sobre distintividade de marcas e demais assuntos relacionados a patentes,
