O registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) garante a exclusividade no uso de marca, ajudando os clientes a identificarem os produtos e serviços vendidos pelo empreendedor. O procedimento tem grande valor por atestar a qualidade dos itens vendidos e a sua autenticidade,
Também permite a contabilização da marca como ativo da empresa, pois ela é muitas vezes o bem mais valioso. O não registro coloca o negócio em risco, abrindo espaço para os concorrentes a usarem sem autorização ou adquiram os direitos sobre a marca.
A seguir, explicaremos melhor como garantir a exclusividade no uso de marca com o registro no INPI. Acompanhe!
O que é registro de marca?
O registro da marca na Junta Comercial ou no cartório competente permite que a empresa utilize o nome comercialmente, mas não garante a exclusividade de uso da marca nem do nome fantasia.
Para isso, é fundamental que o empreendedor registre a marca no INPI, uma vez que o título assegura o direito de propriedade e o uso exclusivo.
Quais as vantagens do registro de marca no INPI?
Ao garantir exclusividade no uso da marca, o empreendedor pode ceder os direitos de uso e assim aumentar a lucratividade da empresa. Essa negociação só é possível ao garantir exclusividade no uso de marcas.
O procedimento também protege a identidade da empresa, ou seja, a maneira como os consumidores conhecem seus produtos e serviços. Assim, em caso de uso indevido da marca registrada, é possível solicitar a reparação dos danos causados por terceiros por meio de indenização.
O licenciamento e a franquia somente também só podem ser efetivados ao garantir exclusividade no uso de marca. O licenciamento permite o uso de um produto ou serviços de propriedade da sua empresa e garante um retorno financeiro sobre o lucro do licenciado.
Já a franquia permite que o franqueado utilize a marca da franqueadora. Existe uma relação de interdependência entre os interessados: a franqueadora oferece suporte técnico, publicidade, treinamento de demais recursos que garantam o sucesso da parceria. Além disso, o franqueado se compromete a seguir as normas estabelecidas pela franqueadora.
Quando registrar a marca?
O ideal é registrar a marca antes de abrir o CNPJ e começar a vender seus produtos e serviços. Assim, terceiros de má-fé não poderão copiar a marca, resultando em uma grande dor de cabeça.
Como garantir exclusividade no uso de marca no INPI?
O registro de marca no INPI é simples, ainda mais com o auxílio de uma empresa especializada no assunto, como a CMarcas. Para isso, siga o passo a passo:
- Cadastro: entre no e-INPI e se cadastre escolhendo a opção pessoa física ou jurídica domiciliada no país que não possua procurador. Também é possível acessar o sistema com a conta do Gov.com. Para obter sucesso na empreitada é necessário conhecer a legislação que trata do assunto.
- Busque registros anteriores: pesquise registros anteriores em busca de marcas iguais ou semelhantes às da empresa. Se não for encontrado processo ativo, entre com o processo de registro.
- Pague a Guia de Recolhimento da União (GRU): Para garantir exclusividade no uso da marca é necessário pagar as taxas cobradas pelo INPI por meio da GRU. Os valores variam conforme o serviço prestado e com o tipo de usuário. Pessoas físicas, microempreendedores individuais, (MEI ‘s) e micro e pequenas empresas têm desconto.
- Pedido: Após pagar a GRU, acesse o site do e-Marcas, forneça o número da guia e as informações solicitadas. Não é necessário preencher o formulário para solicitar serviços prestados mediante o pagamento de retribuição específica, uma vez que as informações necessárias são extraídas da GRU.
- Documentos exigidos: anexe os documentos exigidos, que variam de acordo com o pedido. Por exemplo, para registrar marcas é necessário apresentar a marca solicitada e o consentimento para o registro.
A CMarcas atua na proteção de marcas, patentes, softwares e desenhos industriais junto ao INPI. Com vasta experiência nas áreas e com profissionais altamente qualificados, nosso objetivo é atender às necessidades de empreendedores de todo o Brasil.
Precisando de ajuda para garantir a exclusividade do uso de marca com registro no INPI? Então, entre em contato com os especialistas da CMarcas agora mesmo!
