Quer saber se dá para registrar uma marca existente? E um nome parecido? Olha só: segundo o Portal Gov.br, oBrasil possui mais de 23 milhões de empresas ativas, número que inclui microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de grande porte.
Em relação aos dados recentes, o país registrou 1.815.912 novas empresas no primeiro semestre de 2025, número que representa um aumento de 24,4% em relação a 2024.
Com tantas empresas em atividade, é quase impossível não encontrar nomes similares. Veja, Gol e Renner são somente alguns exemplos.
Mas duas empresas podem ter o mesmo nome? É o que você vai descobrir agora!. Acompanhe!
É possível registrar uma marca existente?
Algumas empresas que atuam há muito tempo no Brasil têm nomes similares. Isso é possível devido ao princípio da especialidade, segundo o qual a proteção da marca se limita ao ramo de atividades de empresa.
Por exemplo, uma fabricante de automóveis e uma companhia de aviação podem ter o mesmo nome. É o caso da Gol.
Para registrar marca existente, no entanto, não basta que a empresa interessada atue em outro setor. Também é necessário provar que os sinais pretendidos não confundam os consumidores, que acabariam levando gato por lebre.
Por exemplo, a marca existente Veja pertence a duas empresas: uma revista e uma linha de limpeza. Outro exemplo são as marcas Macedo e a Charque Macedo. Embora atuem no setor de frigoríficos, as atividades das empresas são diferentes: a primeira vende frango resfriado, enquanto a segunda explora o charque. Além disso, a identidade visual dos negócios citados é bem peculiar, permitindo que o cliente identifique facilmente os produtos que quer comprar ao chegar nos pontos de venda.
Quando o registro de marca existente não é possível?
Como dissemos, uma empresa não pode registrar um nome parecido ou semelhante ao de uma marca que atue no mesmo segmento. Além disso, não é possível copiar o nome de uma empresa famosa que atue em outro setor, já que isso pode causar danos à reputação da marca original.
Veja alguns exemplos:
Johnnie Walker x João Andante
A famosa marca de uísque Johnnie Walker processou a cachaça João Andante por considerar que o nome utilizado era simplesmente uma tradução do original. Após perder, a cachaça alterou a marca para o Andante.
Natiruts x Nativos
A banda Natiruts começou sua carreira como Nativus, mas precisou alterar o nome porque uma banda do Rio Grande do Sul já tinha registrado o nome Nativos.
AMBEX x Itaipava
Outro caso é a AMBEV que processou a Itaipava por utilizar um rótulo semelhante ao da Brahma visando lesar os consumidores. Com a derrota, a Itaipava alterou as cores dos produtos vendidos.
Starbucks x Sambucks
A Sambucks foi processada por utilizar uma identidade visual e um nome muito semelhantes ao da famosa marca de café.
Apple e Gradiente
Embora a Apple utilize a marca iPhone no Brasil, a dona do registro é a Gradiente, que obteve o certificado para vender seus produtos no mercado interno. A Apple só obteve a autorização após comprovar sua notoriedade global.
Como proteger a marca da empresa?
O registro protege a marca impedindo que outra empresa a utilize para divulgar e vender seus produtos e serviços. Assim, se os lançamentos forem um sucesso, o empreendedor terá assegurado o direito legal de explorar comercialmente sua invenção.
Além de evitar a concorrência desleal, o procedimento garante ao proprietário o uso exclusivo no Brasil e nos países membros da Convenção da União de Paris.
Como fazer o registro de marca?
Pessoas físicas e jurídicas que querem lançar seus produtos e serviços no Brasil podem requerer o registro no INPI. O processo, no entanto, é demorado e exige o acompanhamento de uma empresa especialista no assunto como a CMarcas para evitar erros que possam levar ao indeferimento.
A CMarcas atua no registro de marcas, patentes, softwares e desenhos industriais junto ao INPI. Nosso time de especialistas está sempre pronto para solucionar todas as necessidades dos nossos clientes, resguardando seus direitos e interesses.
Quer saber mais sobre o que é marca existente? Então, continue lendo o blog da CMarcas!
