A inovação é o motor do progresso humano, e as patentes de invenção desempenham um papel fundamental nesse processo. Elas protegem as criações e incentivam a pesquisa e o desenvolvimento. Se você possui uma invenção revolucionária, aprender como solicitar uma patente é um passo crucial.
No artigo de hoje, vamos explorar o que é uma patente de invenção e como você pode solicitá-la para proteger sua criação.
O que é uma Patente de Invenção?
Uma patente de invenção é um documento legal que concede ao seu titular o direito exclusivo de usar, fabricar, vender ou licenciar uma invenção por um período determinado, geralmente 20 anos a partir da data de depósito da solicitação. Assim como para o registro de marca, o órgão para conceder patentes em nosso país é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
A patente de invenção protege o inventor contra cópias e plágios de seus concorrentes. Ela também traz a oportunidade de expandir seu negócio por parcerias, licenciamentos e franquias.
Vantagens da patente de invenção
Como mencionamos anteriormente, uma patente de invenção garante direitos exclusivos ao titular da invenção. Vamos destacar alguns deles.
Inibição da concorrência desleal
A patente dá ao titular o direito de explorar sua criação. Em outras palavras, somente ele poderá usar, fabricar, vender ou importar.
Reconhecimento legal da autoria
Ao obter uma patente de invenção, o titular receberá um reconhecimento legal por sua invenção, tendo o devido reconhecimento por sua contribuição na sociedade.
Segurança jurídica
Em caso de violação dos direitos do titular, a patente de invenção (reconhecimento) poderá ser usada em uma disputa judicial, atestando os direitos de quem a solicitou.
Oportunidade de expansão comercial
O titular da patente pode licenciar os direitos de uso da invenção para terceiros, o que permite obter benefícios financeiros através do licenciamento ou da venda dos direitos de propriedade intelectual.
O que fazer para solicitar uma patente de invenção?
A Lei 9.279/96, regulamenta a solicitação da patente de invenção. Ela é conhecida com a Lei da Propriedade Industrial e deixa explicito um critério para conceder o título aos inventores: “É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial”.
Se sua invenção não atende aos requisitos acima, não considere dar entrada no pedido de registro. É fundamental entender todas as exigências protocolares para comprovar os requisitos da patente de invenção.
Solicitando uma patente de invenção
Nossa orientação para você que vai patentear um produto é contar com ajuda especializada. O INPI é rigoroso e verifica todos os detalhes antes de conceder a patente. Contar com ajuda certa, pode evitar inúmeros problemas.
Abaixo você confere algumas dicas sobre a solicitação de uma patente de invenção.
Identificação da invenção
Antes de solicitar uma patente, é essencial identificar claramente a invenção e definir seus limites. Certifique-se de que sua invenção é original e não foi divulgada publicamente antes.
Pesquisa de antecedentes
Realize uma pesquisa detalhada para verificar se sua invenção já foi patenteada por outra pessoa. Isso pode ser feito em bancos de dados de patentes online ou com a ajuda de um profissional de propriedade intelectual.
Preparação da documentação
Prepare uma descrição detalhada de sua invenção, incluindo desenhos técnicos, se aplicáveis. Essa documentação será parte crucial de sua solicitação de patente.
Escolha do tipo de patente
Existem diferentes tipos de patentes, incluindo patentes de utilidade e patentes de design. Escolha o tipo adequado à sua invenção.
Deposite a solicitação
Envie sua solicitação de patente ao escritório de patentes relevante. Isso pode ser feito on-line ou por correio, dependendo do país.
Exame e processamento
O escritório de patentes analisará sua solicitação para determinar se sua invenção atende aos critérios de patenteabilidade. Isso pode levar algum tempo e você pode precisar responder a perguntas ou fazer configurações na solicitação.
Concessão de patente
Se sua solicitação for aprovada, você receberá uma patente de invenção. A partir desse momento, você terá o direito exclusivo de sua criação pelo período estipulado.
Manutenção da patente
Lembre-se de pagar as taxas de manutenção regulares para manter sua patente em vigor durante o período de proteção.
Solicitar uma patente de invenção pode ser um processo complexo, mas é um passo fundamental para proteger sua criação e aproveitar os benefícios de sua inovação. Com uma patente, você pode garantir que sua invenção seja reconhecida e recompensada, ao mesmo tempo que contribui para o avanço da tecnologia e da sociedade.
Em todo caso, você pode contar com nossa assessoria especializada. A CMarcas e Patentes atua no seguimento de registro de marcas e patentes há mais de 10 anos, atendendo mais de 5.000 mil clientes em todo país. Se você quer registrar sua invenção com segurança, por quem melhor compreende do assunto, conte conosco. Fale com nossos especialistas através do nosso site ou pelo WhatsApp.
Até a próxima!
