Se você é um músico ou compositor, já deve ter se perguntado como proteger suas músicas e garantir que ninguém as utilize sem a devida autorização. Então você precisa saber como e onde registrar músicas.
Neste artigo, vamos explicar como e onde registrar a sua obra musical e o seu fonograma e os benefícios de fazer esse processo. Acompanhe!
A importância de registrar uma música
Registrar uma música é uma forma de garantir a autoria e os direitos patrimoniais sobre a sua criação.
Isso significa que você terá o reconhecimento legal de que é o autor ou o intérprete da música e poderá receber os royalties pela sua execução pública, reprodução, distribuição, adaptação e outras formas de utilização.
Além disso, registrar uma música também é uma forma de evitar o plágio, a cópia não autorizada ou a utilização indevida da sua obra por terceiros. Caso isso aconteça, você poderá recorrer à justiça e exigir uma indenização pelos danos morais e materiais causados.
Sabendo disso, chegou a hora de explorar onde registrar música e garantir os seus direitos.
Onde registrar música?
Antes de tudo, é importante ressaltar que tanto o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) quanto as associações de música, como a Abramus, Sbaceme UBC desempenham papéis cruciais na gestão dos direitos autorais.
Contudo, elas não se encarregam do registro das músicas em si. A função principal do ECAD é cobrar os valores de direitos autorais de diversos estabelecimentos e eventos onde as músicas são executadas, tais como televisão, rádio, casas de show, e em seguida, repassar esses valores às associações de música.
Por sua vez, as associações têm como responsabilidade repassar esses valores aos autores das músicas.
Portanto, para receber os royalties pelos usos de suas músicas, é necessário se associar a uma entidade de gestão coletiva, que atua como intermediária na arrecadação e distribuição desses valores.
Mas, afinal, onde registrar música?
O registro de músicas pode ser feito em diferentes lugares, mas o local mais comum para realizar esse processo é na Biblioteca Nacional. Este órgão governamental desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos autorais, garantindo que suas obras sejam devidamente reconhecidas e preservadas.
O que deve ser registrado e como?
Agora que você já sabe onde registrar música, chegou a hora de conhecer mais sobre o passo a passo para garantir os seus direitos.
O processo de registro abrange arranjos musicais, composições musicais, letras e partituras de músicas.
O registro é fundamental para reconhecer os autores, estabelecer direitos morais e patrimoniais da música e determinar a duração dos prazos de proteção, tanto para o titular quanto para seus sucessores ou herdeiros.
Para efetuar o registro, siga os seguintes passos:
- Acessar o serviço Registrar ou Averbar Direitos Autorais na Biblioteca Nacional;
- Clicar em Solicitar;
- Preencher formulário e informar dados dos participantes da obra;
- Anexar a documentação necessária;
- Efetuar o pagamento e anexar o comprovante na solicitação digital;
- Acompanhar a solicitação.
Diferença entre obra musical e fonograma
É importante compreender a distinção entre obra e fonograma no contexto da música. Uma “obra musical” refere-se à composição em si, incluindo a melodia, a letra e a estrutura musical.
Agora, quando se trata de “fonograma,” estamos nos referindo à fixação da obra musical em um suporte material, como um CD, vinil, arquivo de áudio digital ou qualquer meio que contenha uma gravação específica da música.
Cada fonograma representa uma interpretação única da obra musical, podendo variar em termos de arranjo, performance e produção.
Para garantir que todos os titulares envolvidos na criação do fonograma recebam seus direitos conexos, é essencial cadastrar o fonograma junto ao ECAD usando o ISRC (International Standard Recording Code).
O ISRC é um código internacional exclusivo que identifica de forma única cada gravação musical. O Produtor Fonográfico, que pode ser uma gravadora ou a pessoa física/jurídica responsável pela produção da gravação, é responsável por gerar e registrar o ISRC para cada fonograma.
Este processo de cadastramento é fundamental para garantir que todos os envolvidos na gravação, como intérpretes, músicos acompanhantes e produtores fonográficos, recebam a compensação adequada pelas execuções daquela interpretação específica da obra musical.
Conclusão
Descobrir onde registrar música é um passo crucial para proteger seus direitos autorais e garantir a devida compensação pelas execuções de suas composições. Tanto a Biblioteca Nacional quanto as entidades de gestão coletiva desempenham papéis essenciais na gestão desses direitos.
O registro musical envolve a documentação detalhada de arranjos, composições, letras e partituras, proporcionando o reconhecimento legal da autoria e estabelecendo direitos morais e patrimoniais.
Portanto, não basta apenas saber onde registrar música, é preciso compreender exatamente o que registrar e qual a documentação necessária para ter seus direitos garantidos.
Se você precisa de ajuda para registrar suas músicas, conte com a assessoria da CMarcas e Patentes.
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