A pesquisa de anterioridade de marca confirma se o nome escolhido pode ser utilizado ou se ele já pertence a outra empresa, o que impede que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) conceda o registro.
Quem não realiza essa busca se arrisca a perder todo o investimento aplicado no desenvolvimento dos produtos ou serviços e na criação de uma campanha de marketing que chame a atenção dos consumidores.
E o pior: sem a pesquisa de anterioridade, outra empresa pode realizar o registro de marca antes de você, garantindo o uso exclusivo.
A seguir, explicaremos melhor o assunto. Acompanhe!
Antes de mais nada: o que é marca?
Marca é um signo que distingue uma empresa das concorrentes. É um valioso ativo que imprime valor e ajuda a empresa a se conectar emocionalmente com os consumidores.
Existem diferentes tipos de marca que podem apresentar elementos variados como som (MGM e Netflix), logotipo (Apple e Nike), forma (garrafa da Coca-Cola e barra de chocolate da Toblerone) e cor (rosa Barbie).
E pesquisa de anterioridade, o que é?
Empresas que atuam no mesmo segmento não podem ter marcas idênticas ou semelhantes. Olha só: a semelhança não pode ser sonora, visual e nem conceitual.
Para evitar que isso ocorra, antes de registrar a marca o empreendedor deve fazer uma pesquisa de anterioridade. Realizada no banco de dados do INPI, ela visa
descobrir se outra empresa já registrou a marca que você quer utilizar.
O levantamento considera nomes, logomarcas e o segmento no qual a empresa atua, uma vez que o conflito só existe quando as marcas são concorrentes. Assim, ao verificar que os símbolos requeridos são inéditos, o INPI concederá o registro, garantindo que a empresa o utilize por pelo menos dez anos (renováveis por períodos iguais e sucessivos).
Qual a importância da pesquisa de anterioridade para o registro de marca?
A pesquisa de anterioridade protege os direitos de empresas que realizaram o registro de marca antes dos concorrentes. Assim, como dissemos ao realizar a busca, o empreendedor evita investir tempo e dinheiro em uma marca já registrada por outra empresa.
Permite a expansão da marca
Com o registro em mãos, o empreendedor poderá utilizar a marca para expandir o negócio por meio de contratos de franquias e licenciamentos que permitem que terceiros utilizem nome, logotipo, personagens ou a tecnologia desenvolvida pela empresa em troca de uma porcentagem das vendas.
Além disso, a empresa poderá utilizar a marca na divulgação dos itens produzidos, nas embalagens e em contratos de compra e venda.
Evita conflitos legais
A pesquisa de anterioridade evita conflitos legais e processos por cópia, ao analisar se o nome, marca ou identidade pretendidos já estão registrados ou em uso por terceiros.
Esse cuidado reduz riscos jurídicos, previne disputas futuras e garante maior segurança para investir na construção e divulgação da marca, assegurando um posicionamento legítimo e sustentável no mercado.
Erros comuns da pesquisa de anterioridade
Um dos erros mais frequentes é limitar a pesquisa ao nome exato da marca, sem considerar variações fonéticas, gráficas ou semânticas que possam gerar conflito. Também é comum fazer uma busca no Google e nas redes sociais sem considerar o site do INPI e o uso prévio da marca no mercado e no meio empresarial.
Outro equívoco é não analisar corretamente a classe de atuação da empresa, o que pode levar à falsa impressão de disponibilidade. Além disso, realizar a pesquisa sem critérios técnicos ou sem apoio de uma empresa especializada no assunto pode resultar em interpretações equivocadas, aumentando o risco de indeferimento do registro ou de disputas jurídicas futuras.
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A CMarcas e Patentes tem vasta experiência na pesquisa de anterioridade e no registro de marcas.
Nossa equipe de profissionais qualificados tem como compromisso atender às necessidades de clientes, pessoas físicas e jurídicas, assegurando a proteção de seus direitos e interesses com segurança e eficiência.
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