Quando se trata de identificar um negócio, existem dois conceitos que costumam gerar dúvidas: nome fantasia e marca registrada.
Embora ambos sejam formas de designar uma empresa, eles têm significados e funções diferentes.
Neste artigo, vamos explorar esses conceitos, esclarecendo suas definições e ressaltando as diferenças essenciais entre esses dois termos. Confira!
O que é nome fantasia?
Nome de fantasia é o nome pelo qual uma empresa é conhecida no mercado, ou seja, o nome que aparece na fachada, no cartão de visitas, no site, etc.
Em outras palavras, é o nome que os clientes usam para se referir ao negócio. Por exemplo, o nome fantasia da empresa “Razão Social Ltda.” pode ser “Loja do João”.
Quando uma empresa decide adotar um nome fantasia, é importante considerar aspectos como sonoridade, memorabilidade e associações culturais.
Essa escolha estratégica pode influenciar a percepção do público e impactar o sucesso comercial.
O que é marca registrada?
A marca registrada, por sua vez, é uma proteção legal conferida a elementos distintivos que identificam produtos ou serviços.
Isso pode incluir o nome fantasia da empresa, mas também logotipos, slogans e outros elementos visuais ou sonoros que tornam uma marca única.
O registro de marca garante à empresa o direito exclusivo de uso desses elementos, prevenindo o uso não autorizado por terceiros.
Em geral, as empresas investem tempo e recursos no desenvolvimento de uma identidade visual única e, por isso, devem buscar o registro de sua marca para evitar cópias e garantir sua singularidade no mercado.
Qual a diferença entre os dois processos?
No contexto do registro empresarial, o nome fantasia tem um relacionamento próximo com a Junta Comercial. Porém, é crucial compreender que esse registro não confere os mesmos direitos e proteções que o registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
Registro na Junta Comercial: um passo importante, mas não suficiente
Muitas pessoas acreditam que o registro do nome fantasia inicia-se na Junta Comercial, onde é possível formalizar e oficializar a escolha do nome que identificará o empreendimento para o público.
Contudo, é importante fazer a distinção com outro termo; a razão social, que é o nome jurídico, utilizado para fins fiscais e legais.
O registro da razão social é um passo essencial no processo de formalização e legalização de uma empresa e deve ser feito na Junta Comercial de cada estado.
No entanto, é importante destacar que a Junta Comercial não realiza o registro do nome fantasia.
Embora o nome fantasia, muitas vezes, seja mencionado no contrato social como parte integrante da identidade empresarial, isso não garante direitos, como exclusividade de uso e proteção contra plágios.
Para fazer jus a esses e outros benefícios, é necessário dar um passo adiante e buscar o registro no INPI.
Registro no INPI: a chave para a proteção efetiva
Para efetivamente proteger o nome fantasia, bem como outros elementos distintivos da identidade empresarial, o registro no INPI é imperativo.
Esse processo assegura à empresa o direito exclusivo de uso do nome fantasia em conjunto com outros elementos, como logotipos, slogans e características sonoras que tornam a marca única.
Assim, é possível prevenir que terceiros utilizem designações semelhantes que possam causar confusão no mercado.
Essa abordagem mais abrangente é conhecida como registro de marca, proporcionando uma defesa mais sólida contra possíveis violações e garantindo a segurança jurídica da identidade empresarial.
Conclusão
Em resumo, tanto o nome fantasia quanto a marca registrada desempenham papéis cruciais na construção e proteção da identidade empresarial.
Enquanto o nome fantasia é uma ferramenta estratégica para comunicação e diferenciação no mercado, a marca registrada oferece uma camada de segurança jurídica, assegurando que a empresa seja a única detentora dos elementos que a representam.
Ao empreender, é essencial compreender a importância de ambos os conceitos e buscar o registro da marca para resguardar seus ativos intelectuais.
Se você quer saber mais detalhes sobre como proteger os elementos distintivos do seu negócio, fale com um especialista da Cmarcas agora mesmo!
