Você sabe quanto custa registrar uma marca no Brasil? Se você pensa que é um investimento muito alto, pode se surpreender com a resposta.
O registro de uma marca é mais acessível do que muitas pessoas imaginam, e traz diversos benefícios para o seu negócio.
A marca é a identidade da sua empresa, seu produto ou serviço, e com ela você pode evitar a concorrência desleal e a confusão dos consumidores. Também é uma forma de valorizar o seu patrimônio e facilitar a expansão dos seus negócios.
Neste artigo, vamos responder quanto custa registrar em 2023 e abordar as principais etapas no processo de pedido de registro. Confira!
O que é uma marca?
Antes de abordar quanto custa registrar uma marca, é importante ter bem claro sobre o que estamos falando.
A marca é um nome e/ou imagem que identifica uma empresa, um produto ou serviço. Para ter exclusividade sobre ela, é preciso fazer seu registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
Esse registro garante ao seu titular o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica pelo período de dez anos, a partir da data da concessão. Esse prazo pode ser prorrogado por sucessivos períodos de dez anos.
Quanto custa registrar uma marca?
O custo para registrar uma marca depende da especificação de produtos e serviços que você escolher nas listas do próprio INPI (com especificação pré-aprovada).
O valor da taxa de entrada no processo é de R$ 355,00 para os casos gerais, mas pode ser reduzido em até 60% para os seguintes casos:
- ME – Microempresas;
- MEI – Microempreendedor Individual;
- EPP – Empresas de Pequeno Porte;
- Cooperativas;
- Instituições de ensino e pesquisa;
- Entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos quando se referirem a atos próprios.
Além disso, quando o INPI deferir o registro, o titular ainda precisará pagar uma taxa de R$ 298,00 (para os beneficiados com o desconto, se você respeitar o prazo de 60 dias após o deferimento) ou R$ 745,00 (para os demais casos).
Quem pode registrar uma marca?
Agora que você já sabe quanto custa registrar uma marca, talvez esteja se perguntando quem pode solicitar o registro.
De acordo com as leis brasileiras, qualquer um pode registrar uma marca – seja pessoa física ou jurídica. Por isso, uma marca não precisa necessariamente estar associada a uma empresa.
Mas, para isso, a pessoa física vai precisar comprovar a atividade que exerce e apresentar documentos com validade legal para que tenha o direito de requerer o registro de uma marca.
Já se o registro for feito em nome de pessoa jurídica e, se você tiver sócios, certifique-se de que o registro fique vinculado ao CNPJ da empresa e não ao CPF de um dos integrantes da sociedade.
Processo de registro
Saber quanto custa registrar uma marca é um ponto importante, mas como funciona o registro?
De antemão, alertamos que há vários passos a serem cumpridos até a concessão. O primeiro deles é o pedido, pelo qual você pagará uma taxa de entrada de processo, mencionada anteriormente.
Para realizar o pedido, você precisa seguir os seguintes passos:
- Ler o Manual de Marcas do INPI para conhecer se há alguma restrição legal e entender bem os procedimentos para o registro;
- Realizar o cadastro no INPI;
- Realizar uma busca de anterioridade, para verificar se a marca pretendida já não está registrada.
- Emitir e pagar a GRU.
Depois de realizar o pedido, ele será publicado e você vai precisar acompanhá-lo, pois pode acontecer de outros documentos serem solicitados.
Para isso, você pode consultar a Revista da Propriedade Industrial – RPI, também conhecida como Revista do INPI, ou acessar o sistema de buscas de marca no site do INPI.
Se o seu pedido for aceito, ou seja, sua marca aprovada, você precisará pagar a taxa federal de concessão. Ela garantirá o direito de uso da marca por dez anos, atendidos os critérios estabelecidos pelo INPI.
Quanto custa a renovação do registro de marca?
Já abordamos quanto custa registrar uma marca e como solicitar o registro. Mas o que acontece depois de transcorrer o período de uso de dez anos?
Encerrado o primeiro decênio, para manter a titularidade e o direito à exclusividade, você vai precisar renovar a propriedade.
Se você se encaixa nos casos citados acima de desconto governamental, a taxa atualmente está no valor de R$ 426,00 e, para as demais empresas que não têm direito ao desconto, R$ 1.065,00.
Como a Cmarcas Pode te Ajudar?
Agora que você sabe quanto custa registrar uma marca e os procedimentos para registro, pode estar se perguntando como facilitar esse processo. É aí que a Cmarcas entra em cena.
A Cmarcas é uma empresa especializada em registro de marcas e pode auxiliá-lo em todas as etapas desse processo, desde a pesquisa de disponibilidade da marca até a renovação do registro.
Com profissionais experientes e conhecimento profundo das regulamentações do INPI, tornamos todo o processo mais simples e eficiente para você.
Não deixe que o receio dos custos ou a complexidade do processo impeçam você de proteger sua marca. Entre em contato conosco e fale com um de nossos especialistas!
