O status de registro de marca arquivado indica que o pedido realizado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) foi recusado. Mas por que isso acontece? A negativa se dá por diferentes motivos como descumprimento de prazos e o não pagamento das guias.
Também é comum que o registro seja arquivado quando o instituto entra em contato com o empreendedor e não obtém resposta.
A seguir, explicaremos melhor o assunto. Acompanhe!
O que é registro de marca?
O registro de marca é um título expedido pelo INPI que assegura ao titular o direito exclusivo do uso em território nacional em mais de 130 países. Assim, terceiros não poderão copiá-la ou usá-la sem autorização. Nesse sentido, danos causados pelo uso indevido dão direito a indenização.
Caso queira, o titular pode ceder o direito de uso, vendendo os direitos. De fato, muitos empresários vendem uma marca e assim conseguem capital para investir em outros negócios.
Ao registrar a marca, o empreendedor também pode apostar em licenciamentos e franquias. No primeiro, o interessado paga uma taxa para utilizar a marca e vender seus produtos ou serviços. Já na franquia o empreendedor paga pela concessão do uso da marca da empresa. Ou seja, é um modelo de negócio mais estruturado.
O que é registro de marca arquivado?
O status de registro de marca arquivado indica que o processo foi invalidado. Nesse caso, é necessário refazer o pedido de registro. Olha só: o arquivamento é irrevogável e pode acontecer em diferentes etapas do processo.
Para avançar é necessário cumprir todas as exigências do INPI, pagar as Guias de Recolhimento de Receitas da União (GRU) e enviar os documentos exigidos no prazo.
Fique atento! Se as informações solicitadas não forem enviadas para o INPI em 5 dias, o registro de marca será arquivado.
Como desarquivar um pedido de registro de marca no INPI?
O arquivamento de marca é um processo definitivo. Só há uma exceção: se a falha for do próprio INPI. Nesse caso, é necessário protocolar uma petição alegando o ocorrido, apresentar uma justificativa e solicitar o desarquivamento. Depois do envio da petição, o INPI verificará o histórico do pedido para decidir sobre a reabertura do pedido.
Fique atento! Desarquivamento do pedido de registro de marca e desarquivamento de pedido de registro de patente são coisas diferentes. Olha só: no segundo caso, dá para desengavetar o processo em até 60 dias após a decisão do INPI, mediante o pagamento de taxas.
A empresa teve registro de marca arquivado. O que fazer?
Se o pedido for arquivado, será necessário fazer um novo. Nesse caso, verifique se nenhuma outra empresa solicitou a exclusividade do uso e pague as taxas novamente.
Claro, para evitar um novo registro de marca arquivado é importante contar com especialistas no assunto. A CMarcas protocola pedidos de pessoas físicas e jurídicas, garantindo o resguardo dos seus direitos e interesses.
Dá para registrar uma marca arquivada?
Se a marca não foi registrada e o pedido foi arquivado, é possível fazer um novo registro. No entanto, é preciso consultar o time da CMarcas e entender se vale a pena retornar o processo.
E se uma marca registrada for arquivada? Nesse caso, é necessário solicitar a extinção. Uma marca é considerada extinta depois de 10 de anos da vigência do registro e quando o titular não efetuou a renovação. Quando isso ocorre, ela pode ser registrada novamente.
Como você viu, o processo de registro de marca no INPI é bastante rigoroso, sendo necessário conhecer todos os detalhes para evitar o arquivamento. Contar com uma empresa especialista no assunto como a CMarcas torna tudo menos custoso e evita frustração.
A CMarcas cuida de todos os detalhes do registro de marca: analisamos a existência de marcas similares, conferimos a documentação, monitoramos o prazo e montamos a defesa em caso de oposição.
Atuamos na proteção de marcas, patentes, softwares e desenhos industriais junto ao INPI. Também há registro de produtos e legalização de empresas perante à Anvisa.
Quer evitar o registro de marca arquivado? Então, não perca mais tempo, entre em contato com os especialistas da CMarcas agora mesmo!
