Entenda as regras e requisitos para o registro de marca criada com IA e garanta segurança jurídica e exclusividade.

Registro de marca criada com IA: entenda regras e requisitos

Você já se perguntou como registrar uma marca criada por IA? Embora relativamente novas, ferramentas de Inteligência Artificial como o ChatGPT, Midjourney e Dall-E 3 estão sendo largamente utilizadas para criar marcas, slogans e logotipos para empresas de todos os setores.

O objetivo é criar uma identidade visual única e vibrante que chame a atenção dos consumidores e alavanque as vendas, fortalecendo o posicionamento da marca no mercado.

Mas o que observar na hora de efetuar o registro da marca criada com IA? O que você descobrirá agora! Acompanhe!

O que é uma marca criada por IA?

Uma marca criada por IA é aquela gerada por ferramentas digitais que utilizam algoritmos e modelos treinados com grandes volumes de dados para oferecer ao usuário uma solução que vá de encontro às necessidades da empresa.

Como exemplos, podemos citar:

  • Mango: a gigante da moda espanhola utilizou ferramentas de IA generativa para criar a campanha da linha adolescente “Sunset Dream” na qual mesclava fotos tiradas em um estúdio com modelos gerados por IA.
  • Olay: A marca de cuidados para pele da P&G utiliza a IA para criar anúncios personalizados após analisar o tipo de pele e a idade dos clientes. A estratégia de marca criada com IA conseguiu dobrar a taxa de conversão.
  • Klarna: a marca criada com IA montou campanhas completas de marketing para eventos como Natal, Dia dos Namorados e Black Friday.
  • Under Armour: Um anúncio de 2024 apresentava vídeos criados por diferentes ferramentas de IA como o RunwayML.

Qual é a diferença entre criação assistida e criação automatizada?

A criação de marca assistida ocorre quando os profissionais utilizam ferramentas de IA para auxiliar no desenvolvimento da marca. O controle criativo, no entanto, permanece com o designer ou redator responsável pela produção da peça de marketing digital.

Já na criação totalmente automatizada, a IA gera textos, imagens e vídeos de forma autônoma, desde o conceito até a execução. Nesse caso, não há intervenção humana no processo.

É possível registrar uma marca criada com IA?

No Brasil, a legislação que regulamenta a propriedade de marca não faz distinção entre os signos criados por humanos e os criados por uma Inteligência Artificial.

Isso significa que uma marca criada com IA precisa ser registrada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para que seja protegida contra cópias e falsificações. O registro também evita conflitos com marcas registradas por outras empresas para divulgar produtos e serviços.

É necessário comprovar a autoria no registro de marca?

Para solicitar o registro de marca, não é necessário comprovar a autoria da criação. No entanto, o INPI exige que o solicitante comprove que exerce licitamente as atividades relacionadas aos produtos e serviços comercializados.

Também é importante entender a diferença entre direito autoral e registro de marca:

  • Direito autoral: protege criações como desenhos, músicas e livros. O registro formaliza a criação, o que é fundamental para comprovar a autoria.
  • Registro de Marca: protege signos distintivos como nomes e logomarcas que identificam produtos e serviços. De acordo com a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.9279/96) , o direito de exclusividade só é adquirido com a emissão do registro de marca criada com IA.

Por que fazer o registro de marca criada por IA?

O registro de marca criada por IA protege o signo utilizado pela empresa para proteger os produtos e serviços vendidos. Uma vez registrada, a empresa passa a ter exclusividade de uso em território nacional no seu segmento de atuação, evitando a concorrência desleal.

Sem o registro de marca criada por IA os signos podem ser utilizados por terceiros em cópias e falsificações que impactam negativamente a empresa.

Profissionalização do registro

O registro de marca criada com IA transmite credibilidade e profissionalismo, fatores essenciais para a captação de investimentos e a expansão da marca por meio de franquias e licenciamentos.

Também garante a consolidação da marca como principal ativo estratégico da empresa.

Conheça a CMarcas e Patentes

A CMarcas e Patentes possui mais de 10 anos de experiência no mercado de registros de propriedade intelectual, atendendo pessoas físicas e jurídicas para proteger seus direitos e interesses.

Também oferecemos serviços relacionados à proteção da propriedade intelectual, incluindo o registro de marcas criadas por IA, acompanhamento de pedidos junto ao INPI e busca de anterioridade.

Quer continuar bem informado sobre o registro de marca criada por IA? Então, continue lendo o blog da CMarcas!