O registro de marca garante a exclusividade do uso da identidade visual e do nome em território nacional. Entenda melhor!

Registro de marca em negócios digitais: saiba como funciona!

Negócios digitais alcançam um público amplo e diversificado, superam barreiras geográficas e oferecem soluções inovadoras em marketing e entretenimento.

Para isso, e-commerces, marketplaces e streamings precisam de uma marca forte e facilmente reconhecida pelos consumidores. O registro de marca protege juridicamente as empresas evitando que terceiros copiem nome e a identidade visual, lucrando com a venda de produtos falsificados.

Mas como fazer o registro de marca e quais os seus benefícios? É o que você vai descobrir agora! Acompanhe!

O que são negócios digitais?

Negócios digitais são aqueles que oferecem produtos e serviços on-line, utilizando a internet como ponto-chave. No Brasil, o setor apresenta forte expansão, com faturamento de mais de 200 bilhões em 2024, volume impulsionado pelo aumento do número de consumidores e pelo crescimento do ticket médio.

O uso de aplicativos e de redes sociais também impulsionaram esse comportamento, facilitando a interação entre os consumidores e as marcas.

Tipos de negócios digitais

Os principais modelos de negócios digitais protegidos pelo registro de marca são os seguintes:

  • E-commerce: vende produtos de fabricação própria ou de empresas que pagam para por anúncios vinculados na plataforma. Instagram, Facebook e o WhatsApp Business, por exemplo, são e-commerces que vendem produtos e serviços de empresas de diferentes partes do mundo.
  • Assinaturas: Por meio de pagamentos recorrentes, os clientes recebem produtos alimentícios como vinhos e queijos, brinquedos para pets ou livros.
  • Dropshipping: conectam os clientes com diferentes fornecedores. O pedido é enviado diretamente do fornecedor para o comprador, sem que o vendedor tenha custos com estoque ou frete.
  • Infoprodutos: e-books, webinars, oficinas e cursos online elaborados por educadores de diferentes áreas atraem estudantes de todas as idades. Os produtos são vendidos por plataformas como a Hotmart.
  • Marketing de conteúdo: cria estratégias de marketing digital e a publicação de conteúdos em redes sociais, blogs e sites de diferentes clientes.
  • Marketplaces: são shoppings virtuais como Amazon e Magazine Luiza que vendem produtos de diferentes empresas.
  • Programa de afiliados: vendem produtos e serviços de empresas e para isso recebem uma comissão. No setor de turismo, por exemplo, é comum que os afiliados vendam seguros e pacotes de viagem. Já na indústria da moda e no mercado literário os afiliados direcionam os clientes para o site da empresa que possui o registro de marca.
  • Softwares como serviços: oferece softwares a empresas que pagam um valor mensal para utilizá-los. Como exemplo podemos citar o Google Workspace, a PayPal e o Dropbox.
  • Consultorias: especialistas em diferentes temáticas prestam serviços de mentoria e consultoria online para pessoas físicas ou jurídicas com registro de marca.

Qual a importância do registro de marca para os negócios digitais?

Negócios digitais investem muito tempo e dinheiro na construção de uma estratégia de marketing que capte a atenção dos consumidores e os tornem mais conhecidos.

Mas muitos esquecem do registro de marca, procedimento realizado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que garante segurança jurídica e exclusividade de uso de nome, logotipos e outros símbolos distintivos.

Fique atento! Outro ponto importante: os produtos vendidos em um marketing place precisam ser registrados, exibindo o famoso selo de verificação. Ou seja, sem o registro de marca a empresa perde mercado, impactando diretamente na queda das vendas.

Como fazer o registro de marca em negócios digitais?

O registro de marca envolve as seguintes etapas:

Pesquisa de anterioridade

Acesse o site do INPI para pesquisar nomes, logotipos ou símbolos já registrados por outros negócios. Não é possível obter o registro de marcas já existentes.

Preencha o pedido de registro de marca

Se a marca estiver disponível, preencha o pedido de registro. Informe as características da marca e a classe na qual os produtos digitais se enquadram.

Pague a taxa de registro

Para obter o registro é necessário pagar duas taxas: a de depósito e a de concessão.

Monitore as atualizações

Fique de olho nas atualizações da Revista da Propriedade Industrial (RPI) para verificar os prazos para apresentação dos documentos necessários à obtenção do registro. Também é necessário apresentar os argumentos jurídicos contra eventuais oposições.

Quem perde o prazo tem que recomeçar o processo do zero, o que é claro se traduz em um enorme prejuízo.

Se a documentação estiver correta, o INPI concederá o registro de marca, garantindo o direito de uso por um período de 10 anos. Antes do término do prazo, a documentação precisa ser renovado por igual período.

Como você viu, o registro de marca em negócios digitais é um processo complexo, que demanda muita atenção e conhecimento aprimorado da legislação pertinente ao tema. Para evitar que o registro seja indeferido, que tal contar com uma empresa especialista no assunto?

A CMarcas tem um time que pronto para ajudar a sua empresa no registro de marcas e patentes. Entre em contato e tire todas as suas dúvidas sobre o assunto!