Coca-Cola, Nike, Melissa e Kibon são apenas alguns exemplos de marcas de sucesso que estão sempre na mente do consumidor. Esses signos distintivos diferenciam uma empresa das concorrentes ao criar conexões emocionais com os consumidores e impulsionar vendas.
Por isso, o registro de marca indeferido é um grande problema, pois obriga o empreendedor a desenvolver uma nova identidade visual e recomeçar sua estratégia de marketing.
O que muita gente não sabe é que o indeferimento pode ser revertido. Para isso, é necessário entender o motivo da negativa e resolver a situação o mais rapidamente possível.
A seguir, explicaremos melhor o assunto! Acompanhe!
O que é registro de marca?
O registro de marca é um título concedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) que garante ao empreendedor a propriedade de nomes, logos, símbolos e sinais distintivos.
Além da exclusividade de uso, ele oferece diversas vantagens como a possibilidade de vender a marca ou licenciá-la, aumentando a receita da empresa.
E indeferimento do registro de marca, o que é?
Indeferimento é a recusa do pedido pelo INPI que ocorre quando requisitos legais ou técnicos impedem a aprovação.
Quais são os motivos do registro de marca indeferido?
O indeferimento ocorre quando o pedido não está de acordo com a Lei da Propriedade Industrial (LPI), Lei nº 9279/96.
O pedido também será indeferido caso já exista registro de marca de produto, serviço igual ou semelhante no banco de dados do INPI. Vale ressaltar, no entanto, que o registro de marca só é indeferido quando as duas marcas atuam no mesmo setor.
Exemplos de marcas com o mesmo nome incluem a companhia aérea Gol e o carro Gol, a TV Bandeirantes, a Brinquedos Bandeirantes e o Hospital Bandeirantes, a Revista Veja e os produtos de limpeza com o mesmo nome.
Como evitar o indeferimento do registro de marca?
Um erro comum é tentar registrar nomes como Loja de Brinquedos ou Serviços de Informática que descrevem o ramo de atividade e não permitem que os clientes diferenciem o negócio dos demais.
Para evitar que o registro de marca seja indeferido, o empreendedor deve escolher uma identidade visual única e criativa, que não se confunda com termos de uso comum.
Escolha incorreta da classe
O INPI organiza produtos e serviços em classes que correspondem à atividade econômica da empresa. Em alguns casos, os empreendedores precisam registrar a marca em mais de uma classe para garantir uma maior abrangência do negócio.
A classificação incorreta da atividade econômica leva ao indeferimento do registro de marca, obrigando o empreendedor a recomeçar o processo do zero.
Uso de elementos proibidos
Os seguintes elementos visuais devem ser evitados na identidade visual da empresa, pois levam ao indeferimento do pedido:
- Termos utilizados exclusivamente por órgãos do governo ou entidades públicas;
- Gírias, palavras ofensivas ou de uso restrito;
- Bandeiras ou brasões oficiais.
Não acompanhar o processo
Outro motivo frequente de indeferimento está na falta de acompanhamento do andamento do processo.
De fato, muitas vezes o INPI solicita pareceres técnicos ou recebe oposições de terceiros que devem ser esclarecidos no prazo legal para evitar o arquivamento.
Falta de análise de anterioridade
Negligenciar a busca de anterioridade ou realizá-la de maneira inadequada é outro erro comum do registro de marca.
Muitos empreendedores acreditam que basta verificar a existência de nomes idênticos. No entanto, o INPI também avalia semelhanças fonéticas, visuais e ideológicas.
Como recorrer do indeferimento do registro de marca?
Para recorrer do indeferimento é necessário protocolar um recurso em até 60 dias após a publicação da decisão. Além disso, é necessário pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) e anexar a petição com os argumentos jurídicos e técnicos que contestam o indeferimento.
Como a CMarcas e Patentes pode ajudar o empreendedor a evitar o indeferimento no registro de marca?
Contar com especialistas em registro de marca evita o indeferimento. A CMarcas e Patentes protege marcas, patentes, softwares e desenhos industriais junto ao INPI, realizando o registro de marca e a legalização de empresas perante à Anvisa.
Nosso time composto por profissionais qualificados está sempre pronto para atender a todas às necessidades de nossos clientes, pessoas físicas ou jurídicas, e garantir que o pedido seja indeferido.
Quer evitar problemas na hora do seu processo? Então, não perca mais tempo, entre em contato com a CMarcas agora mesmo!
