Relacionadas com inovação, tecnologia e produtos que revolucionam o mercado, as startups brasileiras atraem investidores do mundo inteiro. A injeção de recursos no setor cresceu substancialmente nos últimos anos e ainda hoje se mostra bastante promissor.
No entanto, para garantir seus direitos e evitar problemas futuros, o empreendedor deve priorizar o registro de marca para startups no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Sabe por quê? O procedimento garante a propriedade e a exclusividade do uso em território nacional.
Quer entender melhor? Então, continue a leitura do post!
O que é marca?
Marca é um símbolo visual que permite diferenciar uma startup das demais. É o principal ativo da empresa que conecta os consumidores com os produtos e serviços oferecidos.
Para efeitos de registro, a marca pode ser:
- Nominativa: uma marca nominativa possui números, palavras ou a combinação de ambos;
- Tridimensional: representação gráfica de um produto ou serviço;
- Figurativa: engloba símbolos, desenhos ou figuras;
- Mista: possui palavras ou números e símbolos.
Como exemplos de Startups brasileiras podemos citar: 99, Gympass (Wellhub), NuBank, IFood, Descomplica, Creditas, Buser, QuintoAndar e a ResultadosDigitais. Entre as internacionais, merecem destaque: Uber, Airbnb, Bytedance, Didi Chuxing, Toutiao, Grab e a SpaceX
Qual a importância do registro de marcas de startups?
De acordo com um estudo da Inside Venture Capital, no início de 2022 as empresas do setor de tecnologia captaram U$ 1,36 bilhões em investimentos, um recorde. O país também configura entre os países com melhor ecossistema para inovação, com duas cidades entre as que mais atraem investimento na América Latina, São Paulo (1º lugar) e Curitiba (7º lugar).
Criar produtos e serviços inovadores é o grande diferencial de uma startup – é isso que atrai os investidores. Por isso, é fundamental garantir a exclusividade sobre a exploração e venda dos itens criados. Já parou para pensar na frustração de depois de demorar anos para criar um produto inovador, outra empresa simplesmente copiasse e vendesse os produtos da sua startup?
Por isso, é fundamental priorizar o registro de marcas para startups. Só o procedimento resguarda os direitos de uso e exploração, evitando que outras empresas a utilizem sem autorização.
Do mesmo modo, em caso de violação da propriedade intelectual, a startup estará protegida, podendo inclusive acionar o judiciário para solicitar uma reparação.
Outro motivo para priorizar o registro de marcas é o valuation, método utilizado para estimar o valor da startup e utilizado pelos investidores para avaliar o potencial de crescimento do negócio. E, é claro, os investidores se sentirão mais seguros em investir em uma startup que tem a exclusividade do uso e exploração das suas criações.
Ou seja, o registro de marca para startups oferece mais segurança e credibilidade para os investidores, que assim não terão dor de cabeça ao contribuírem para o crescimento do negócio.
Vale observar que o INPI reconhece o primeiro registro. Assim, caso alguém que atue no mesmo segmento registre a marca, ele deterá os direitos da marca. Nesse caso, a sua startup só poderá utilizar o nome se obtiver autorização.
Como fazer o registro de marcas para startup?
O registro de marcas para startup é realizado no INPI. Antes do pedido, é necessário realizar uma pesquisa prévia para verificar se não há pedido idêntico na mesma classe da sua startup.
Todo o procedimento pode ser realizado online, mas é necessário ficar atento aos prazos para o envio de documentos e pagamento de taxas. Por isso, é recomendado procurar uma empresa especializada no assunto e garantir que o pedido não seja indeferido ou arquivado, o que, é claro, se traduz em um enorme prejuízo financeiro.
A CMarcas ajuda startups de todo o país a proteger de marcas, patentes, softwares e desenhos industriais junto ao INPI. Também realizamos o registro de produtos, patentes e a legalização de empresas perante à Anvisa.
Com vasta experiência nas áreas e com profissionais devidamente qualificados, nosso objetivo é atender às necessidades de nossos clientes, pessoas físicas ou jurídicas, e garantir o resguardo de seus direitos e interesses.
Quer continuar bem informado sobre por que as startups devem priorizar o registro de marca? Então, continue lendo o blog da CMarcas!
