Como diz o ditado: quem não é visto não é lembrado. A marca é, justamente, o signo que ajuda os consumidores a se lembrarem de uma startup e dos produtos vendidos por ela.
O registro de marca garante segurança jurídica ao empreendedor que assim pode utilizar o nome que escolheu sem se preocupar em perdê-lo para outra empresa e ter que reformular toda a sua estratégia de marketing de uma hora para outra.
Mas quando registrar a marca? É o que você vai descobrir agora! Acompanhe!
O que é registro de marca?
O registro é um título concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que concede ao proprietário o uso exclusivo da marca.
Regulamentado pela Lei 9.279/96, Lei da Propriedade Industrial, o documento é válido em todo o território nacional e em mais de 130 países protege a marca contra cópias e o uso sem autorização. Caso o empreendedor se sinta lesado, ele poderá acionar a justiça para solicitar reparação civil por meio de indenização.
Ações que permitem que o empreendedor aumente seu faturamento, como licenciamento e franquia, também só são possíveis se a marca for registrada.
De fato, quem quer abrir uma franquia aproveitando o know-how de uma startup só efetivará o negócio caso a marca seja registrada. Você também não investiria o seu dinheiro em uma empresa que pode perder seu nome a qualquer instante, investiria?
Quando realizar o registro de marca?
Para garantir o sucesso de uma startup e evitar problemas futuros é importante efetuar o registro de marca antes de abrir as portas e elaborar uma logomarca. Assim, o empreendedor terá certeza que está utilizando uma marca inédita, que o ajudará a se diferenciar dos concorrentes e conquistar os consumidores.
Toda mudança também deve ser registrada e, é claro, divulgada nos canais digitais da empresa. Por exemplo, em 2021 Nubank fez uma ampla divulgação antes de alterar sua marca, utilizando um logotipo com curvas mais suaves e um tom de lilás um pouco mais forte.
O objetivo da estratégia era evidenciar o amadurecimento da empresa e dar destaque a uma plataforma de serviços mais completa.
Como fazer o registro de marca?
Para fazer o registro de marca siga os seguintes passos:
Pesquise se a marca já existe
Acesse o site do INPI e clique na ferramenta de busca para verificar se a marca já está registrada. Também é necessário analisar se existem similares que gerem impedimentos.
Defina a classificação da sua marca
Determine em qual classe a marca será inscrita conforme a Classificação Internacional de Produtos e Serviços (NCL). São 45 categorias: 34 para produtos e 11 para serviço.
Essa etapa é fundamental para o empreendedor, já que a proteção jurídica se aplica a um segmento específico. Quem atua em mais de um setor, deve efetuar o registro em mais de uma classe, o que impacta diretamente no custo do processo.
Escolha o tipo de marca
O INPI reconhece diferentes tipos de marca: figurativa, nominativa, mista e tridimensional. A escolha depende da estratégia de negócios assim como do tipo de produto ou serviço vendido.
Preencha o formulário do e-INPI
Preencha o formulário com informações da marca, atividade empresarial, apresentação visual e documentos comprobatórios. Também é necessário anexar arquivos da identidade visual da empresa, caso a marca tenha elementos gráficos.
Pague a Guia de Recolhimento da União (GRU)
Emita e pague a GRU. O valor varia conforme o tipo de solicitante e com a quantidade de classes incluídas no pedido. Além disso, MEIs, pequenas empresas e cooperativas têm direito a taxas reduzidas
Todo o processo leva, em média, 24 meses. Durante esse tempo, é necessário acompanhar o andamento do processo e apresentar os documentos solicitados.
Em caso de contestação, é necessário responder às demandas no prazo para evitar que o pedido seja arquivado.
Uma empresa especializada no registro de marca garante a segurança de todo o processo e evita que o processo seja indeferido. A CMarcas atua na proteção de marcas, patentes e desenhos industriais junto ao INPI e na legalização de empresas perante a Anvisa.
Nosso time de especialistas tem vasta experiência no assunto e busca atender as necessidades dos empreendedores, garantindo o resguardo dos seus direitos e interesses.
Agora que você já sabe quando realizar o registro de marca, que tal aproveitar para descobrir como
