Você já ouviu falar da revista INPI? Sabe o que ela significa e qual a sua importância para a propriedade industrial no Brasil?
A revista INPI é uma publicação semanal disponibilizada pelo site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e contém pedidos e petições.
É dividida em seções que correspondem aos serviços prestados pelo órgão: contratos de tecnologia, desenhos industriais, indicações geográficas, marcas, patentes, programa de computador e topografia de circuitos integrados.
A seguir, explicaremos melhor como funciona essa publicação. Vamos lá? Confira!
O que é INPI e para que serve?
O INPI é a autarquia federal que regulamenta a propriedade industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica.
Entre os serviços prestados estão o registro de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos integrados, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia.
Como saber se uma marca está registrada no INPI?
Para saber se uma marca está registrada, acesse o site do INPI e faça uma busca. É possível
digitar o nome ou utilizar o recurso de pesquisa fonética.
O que é a revista INPI?
A revista INPI ou Revista da Propriedade Industrial (RPI) é uma publicação oficial disponibilizada semanalmente, em formato digital.
Contém todos os atos, despachos e decisões relacionados às atividades da autarquia, desde o pedido até a concessão ou indeferimento dos registros. Nela, também constam as alterações, prorrogações, licenças, nulidades, caducidades e outras informações relevantes para os interessados.
A RPI é o canal oficial de comunicação entre o instituto e os usuários dos serviços de propriedade industrial. Além de dar publicidade aos atos, a revista INPI tem um inestimável valor processual, visto que os prazos legais para recorrer ou contestar os atos do INPI começam a contar a partir da data da publicação.
Por isso, acompanhar a publicação é fundamental para verificar o andamento de processos e ficar atento às possíveis oposições ou recursos de terceiros.
Como funciona a revista INPI?
A RPI é dividida em oito seções, que correspondem aos serviços do INPI: contratos de tecnologia, desenhos industriais, indicações geográficas, marcas, patentes, programa de computador e topografia de circuitos integrados.
Cada seção contém os despachos referentes ao tipo de registro, ou seja, aos códigos que indicam a situação do processo e as providências a serem tomadas pelos interessados.
Para consultar a revista INPI, é preciso acessar o site do INPI e baixar a versão completa por um arquivo em PDF. Também há a opção de baixar a publicação nos formatos XML/TXT, que contém a versão resumida da revista.
Outra alternativa é fazer uma busca por comunicados, contratos, desenhos, indicações, marcas, patentes, programas ou topografias, informando o número da revista, o número do processo, a data ou o nome do titular.
Além disso, dá para incluir o processo em “Meus Pedidos”, no sistema de busca de marcas do INPI, para receber um e-mail a cada vez que um processo entrar em uma nova etapa. Assim, dá para ficar de olho nos prazos e defender os seus direitos.
Qual a importância da revista RPI?
A revista INPI é uma ferramenta essencial para quem quer proteger uma propriedade industrial no Brasil, pois é por meio dela que o INPI divulga todos os seus atos e decisões. Isso significa que a publicação é útil não apenas para quem está efetuando um registro, mas também para terceiros, que podem contestar os atos praticados.
A revista INPI também é uma fonte de informação sobre inovações. Nela, são encontrados os dados sobre as marcas, patentes, desenhos industriais e demais registros concedidos ou solicitados no país, que podem revelar novas tendências.
Como pedir o registro de sua marca e acompanhar as publicações?
Quem quer registrar uma marca no Brasil, pode contar com a ajuda da Cmarcas, uma empresa especializada em propriedade industrial, que oferece um serviço rápido, seguro e eficiente.
A Cmarcas cuida de todo o processo de registro da marca, desde a pesquisa de anterioridade, a elaboração do pedido, o acompanhamento da revista INPI, a defesa de eventuais oposições ou recursos, até a emissão do certificado de registro.
Assim, há a garantia de que a marca será registrada de acordo com as normas do INPI e com a legislação vigente, evitando problemas futuros de nulidade, caducidade ou infração. Na Cmarcas, o interessado conta com o suporte de uma equipe qualificada e experiente, que está sempre à disposição para tirar dúvidas e orientar sobre os melhores caminhos para proteger a sua propriedade industrial.
Não perca tempo e entre em contato com a Cmarcas hoje mesmo.
