Você já ouviu falar da revista INPI? Sabe o que ela significa e qual a sua importância para a propriedade industrial no Brasil?
Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre essa publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que é o órgão responsável por registrar e proteger marcas, patentes, desenhos industriais e outras propriedades intelectuais no país. Confira!
O que é a revista INPI?
A revista INPI, ou Revista da Propriedade Industrial (RPI), é uma publicação oficial disponibilizada semanalmente, em formato digital, no site do INPI.
Ela contém todos os atos, despachos e decisões relacionados às atividades da autarquia, desde o pedido até a concessão ou indeferimento dos registros. Nela, também constam as alterações, prorrogações, licenças, nulidades, caducidades e outras informações relevantes para os interessados.
A revista INPI é o único canal oficial de comunicação entre o INPI e os usuários dos serviços de propriedade industrial.
Além de dar publicidade aos atos, a revista tem um inestimável valor processual, visto que os prazos legais para recorrer ou contestar os atos publicados na revista começam a contar a partir da data de sua publicação.
Por isso, é fundamental acompanhar a revista INPI para verificar o andamento dos seus processos e ficar atento às possíveis oposições ou recursos de terceiros.
Como funciona a revista INPI?
A RPI é dividida em oito seções, que correspondem aos serviços do INPI: contratos de tecnologia, desenhos industriais, indicações geográficas, marcas, patentes, programa de computador e topografia de circuitos integrados.
Cada seção contém os despachos referentes a cada tipo de registro, que são os códigos que indicam a situação do processo e as providências a serem tomadas pelos interessados.
Para consultar a revista INPI, você pode acessar o site do INPI e baixar o arquivo em PDF da versão completa.
Também há a opção de baixar a publicação nos formatos XML/TXT, que contêm informações simplificadas da revista, para uso através de aplicativos.
Outra alternativa é fazer uma busca por comunicados, contratos, desenhos, indicações, marcas, patentes, programas ou topografias, informando o número da revista, o número do processo, a data ou o nome do titular.
Além disso, você pode incluir o seu processo em “Meus Pedidos”, no sistema de busca de marcas do INPI, para receber um e-mail a cada vez que o seu processo entrar em uma nova etapa. Assim, você não perde nenhum prazo ou oportunidade de defender os seus direitos.
Qual a importância da RPI?
A revista INPI é uma ferramenta essencial para quem quer proteger a sua propriedade industrial no Brasil, pois é através dela que o INPI divulga todos os seus atos e decisões.
Isso significa que é útil não apenas para quem está efetuando um registro, mas também para terceiros, que podem contestar os atos praticados.
A revista INPI também é uma fonte de informação sobre as inovações. Nela, você encontra os dados sobre as marcas, as patentes, os desenhos industriais e os demais registros concedidos ou solicitados no país, que podem revelar novas tendências.
Como pedir o registro de sua marca e acompanhar as publicações?
Se você quer registrar a sua marca no Brasil, você pode contar com a ajuda da Cmarcas, uma empresa especializada em propriedade industrial, que oferece um serviço rápido, seguro e eficiente.
A Cmarcas cuida de todo o processo de registro da sua marca, desde a pesquisa de anterioridade, a elaboração do pedido, o acompanhamento da revista INPI, a defesa de eventuais oposições ou recursos, até a emissão do certificado de registro.
Assim, você tem a garantia de que a sua marca será registrada de acordo com as normas do INPI e com a legislação vigente, evitando problemas futuros de nulidade, caducidade ou infração.
Além disso, você conta com o suporte de uma equipe qualificada e experiente, que está sempre à disposição para tirar as suas dúvidas e orientar você sobre os melhores caminhos para proteger a sua propriedade industrial.
Não perca tempo e entre em contato com a Cmarcas hoje mesmo.
