Você já parou para pensar na importância de garantir o registro de marca? Muitas vezes, esse aspecto passa despercebido pelos empreendedores, mas é fundamental para proteger a identidade e o posicionamento da sua empresa no mercado.
Ao registrar sua marca, você garante que ela seja exclusivamente sua, evitando que outras empresas utilizem seu nome ou logotipo de maneira indevida. Isso não apenas preserva sua identidade, mas também protege seu investimento e sua confiança.
Por ser um processo com inúmeros fatores técnicos, pode causar confusão com as informações e trazer problemas, diminuindo as chances de deferimento.
No artigo de hoje, queremos apresentar algumas dicas importantíssimas para aumentar suas chances de ter o pedido de registro de marca deferido.
Processo de registro de marca no INPI
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável pelos pedidos de registro de marca em nosso país. Dentro do INPI, existe um examinador que verifica a veracidade das informações para comprovar se a marca pode ou não ser registrada. Após essa minuciosa análise, o registro é concedido e a marca é registrada.
São inúmeras etapas com avaliações e exames para comprovar as informações enviadas. É importante lembrar que no decorrer do processo, o INPI pode solicitar algumas ações com prazos definidos. Se você perder um dos prazos, seu processo pode ser arquivado, sendo necessário entrar com um novo pedido e novamente realizar os pagamentos para solicitar um novo registro.
Sua solicitação de registro precisa atender alguns requisitos legais para ser deferido. Entre os principais, podemos destacar:
Disponibilidade
Antes de tudo, o nome que pretende registrar deverá estar disponível. Não pode haver outra marca igual ou semelhante à sua, ou em processo de registro. Antes de iniciar seu registro, verifique a disponibilidade no site do INPI.
Legalidade
Sua marca não poderá ter nenhum impedimento legal, estando conforme a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96). Você não poderá usar símbolos, palavras de baixo calão ou elementos contra a liberdade de consciência, crença ou culto religioso.
Distinção
Sua marca precisa oferecer distinção para o seu negócio. O INPI pode indeferir seu pedido se o nome for parecido com alguma marca ou produto famoso. Sendo assim, inspire-se com referências, lembrando sempre da importância de oferecer o melhor para sua marca.
Aumentando as chances de ter o registro de marca aprovado
Agora que relembramos as etapas e os requisitos para garantir seu registro de marca, queremos apresentar algumas dicas para aumentar suas chances de ter o registro deferido.
Descreva corretamente sua marca
A descrição da sua marca deve ser clara e precisa. Lembre-se de adicionar informações como aparência, cores, fontes, elementos gráficos e todas as outras características distintas.
Fique atento a todas as etapas do processo de registro
Como mencionamos anteriormente, o INPI pode solicitar que sua marca apresente documentos adicionais, com mais detalhes. É imprescindível que você acompanhe todas as atualizações do projeto, obedecendo aos prazos e atendendo todas as exigências.
Identifique as classes corretamente
Existem classificações para as marcas no INPI. Essas classes, especificam seu ramo de atividade. São 45 ao todo, de 1 a 34 para produtos e de 35 a 45 para serviços. Identifique a classe que sua marca se enquadra e evite que outra empresa tenha uma marca semelhante.
Contrate uma empresa especializada
O registro no INPI é complexo e com inúmeros detalhes. Para aumentar suas chances de ter o pedido deferido, contrate uma empresa especializada em registro de marca. Só assim você terá mais segurança e confiança no processo.
Se quiser saber mais sobre registro de marca, conte com nossa consultoria e dê entrada em seu registro de marca. Até a próxima!
