Quando navegamos na internet, consumimos uma imensidão de conteúdo, desde textos e imagens até vídeos e músicas. Mas você já parou para pensar sobre os direitos que os criadores dessas obras têm sobre elas?
É aí que entra o conceito de copyright, um termo fundamental para proteger os direitos autorais e garantir a justa remuneração e reconhecimento aos criadores.
Neste blog, vamos explorar o que é o copyright e por que ele é essencial no mundo digital.
O que é copyright?
Provavelmente, você já notou a presença de um símbolo, o famoso “©”, de Copyright, em obras como músicas, vídeos, entre outros. Esse símbolo sinaliza que o material é protegido por lei.
O copyright serve para fiscalizar, proteger e estimular toda produção intelectual, protegendo assim produções artísticas e evitando a pirataria. Entre os materiais que podem ser protegidos, temos:
- músicas
- vídeos
- áudios
- teses científicas
- pinturas
- esculturas
- desenhos
- poemas
- livros de ficção científica e não-ficção
- fotografias
- design gráfico
- web design
Você precisa entender que copyright é diferente de registro de marca. O direito autoral é uma declaração que identifica o proprietário dos direitos autorais e data da obra. O registro de marca é uma proteção para nome, logotipo ou embalagem.
Marcas registradas são sinalizadas com os símbolos ™ ou ®. Enquanto o copyright é simbolizado por ©.
A importância do Copyright
O copyright desempenha um papel fundamental na proteção e incentivo à criação intelectual. Ele assegura aos criadores de obras originais o direito exclusivo de controlar o uso, reprodução e distribuição de suas criações. Essa proteção é essencial para incentivar a inovação e a expressão criativa, pois os criadores têm a garantia de que seu trabalho será reconhecido e recompensado.
O copyright também contribui para a preservação da diversidade cultural, ao assegurar que diferentes formas de expressão artística e cultural sejam valorizadas e respeitadas. Além disso, o direito autoral desempenha um papel crucial na economia criativa, proporcionando aos criadores a possibilidade de monetizar seu trabalho e investir em novos projetos. Ao proteger os direitos dos criadores, o copyright estimula a inovação.
Como funciona a Lei de Copyright?
A Lei de Direito Autoral regulariza o material e impede que terceiros o utilizem de forma indevida, seja redistribuído ou modificado sem autorização, assegurando o direito de quem o criou.
Sendo assim, se você é o responsável pelo registro e vê sua obra sendo utilizada por outras pessoas sem autorização, poderá cobrar judicialmente. Essa é uma forma de estimular os artistas a produzirem, mas também terem o devido retorno financeiro.
Uma obra só passa a ser considerada domínio público após 70 anos do falecimento do autor, quando seus direitos morais e patrimoniais são registrados pela Biblioteca Nacional, no Escritório de Direitos Autorais (EDA).
Quais os custos e valores de um copyright?
Os custos para registrar um copyright podem variar, dependendo do formato escolhido. Você pode se antecipar e verificar as taxas da tabela de retribuição disponíveis no site da Biblioteca Nacional.
Além dos valores da tabela, considere os custos com envio de material físico e documentação. Após pago e regularizado o registro, existem três tipos de licença para uso do material protegido:
- Todos os direitos reservados: não se pode fazer nada com o material;
- Alguns direitos reservados: pode usar, mas com restrições;
- Domínio público: pode fazer o que quiser com o material.
Assim como no registro de marca, a Lei de Copyright serve para assegurar os direitos ligados à sua obra, evitando cópias ou que pessoas se aproveitem de algo que é importante para você.
Se você quer proteger sua obra e assegurar seus direitos como autor, saiba que a Cmarcas pode te ajudar. Fale com nosso time de especialistas e ofereça proteção para sua obra.
