Ao criar uma marca é necessário registrá-la no INPI e assim proteger a empresa do uso indevido. Além disso, é necessário observar a Classificação de Nice que categoriza produtos ou serviços.
Mas como saber qual é a classificação correta? A Classificação de Nice vale em todo o Brasil?
É o que você vai descobrir agora! Continue a leitura!
O que é a Classificação de Nice?
A Classificação de Nice, como o nome sugere, tem o objetivo de catalogar produtos e serviços. Ou seja, ao registrar uma marca é preciso levar em conta o ramo e classe de atuação – lojas de produtos esportivos e fabricantes de alimentos perecíveis, por exemplo, receberão códigos que vão de encontro ao segmento de atuação.
O registro é feito no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e deve observar critérios exclusivamente técnicos.
Qual é a importância da Classificação de Nice para o registro de marca?
Uma marca tem o objetivo de diferenciar um produto ou serviço da concorrência. Assim, não é possível imitar ou reproduzir elementos que confundem o consumidor ou que o façam associar um produtos com os de outra marca.
No entanto, se você prestar atenção, verá que existem marcas iguais. Como exemplo podemos citar as lojas Renner e as tintas Renner. A primeira é uma loja de departamento registrada na categoria vestuário. A segunda é uma fabricante de tintas. Embora o nome seja o mesmo, a identidade visual das empresas é muito diferente.
Quer outro exemplo? Imagine que um empresário monte uma hamburgueria chamada “Nebraska”. Registrar o negócio e escolher a classe mais adequada na Classificação de Nice impede que uma empresa que atue no mesmo segmento tenha o mesmo nome. No entanto, nada impede que um revendedor de produtos de informática abra uma empresa com o mesmo nome.
Uma empresa pode ter o mesmo nome de marcas famosas?
Empresas como Coca-Cola, Nike, Apple e Netflix, que atuam há muito tempo no mercado e são muito conhecidas no mercado possuem proteção especial.
Dessa forma, marcas que atuam em outros nichos não podem utilizar o mesmo nome de empresas de alto renome uma vez que elas possuem a exclusividade para o uso da nomenclatura.
A Classificação de Nice tem quantas categorias?
A Classificação de Nice tem 45 classes e 45 categorias, subdivididas entre produtos e serviços. O primeiro passo para o registro, portanto, é saber se a marca é voltada para a venda ou para a prestação de serviços.
Claro, alguns negócios se enquadram nas duas categorias. É o caso de uma empresa que vende computadores e também presta serviços de instalação e manutenção.
Quais os erros mais comuns na hora de classificar uma empresa?
No último semestre de 2021, o país registrou a abertura de 1,4 milhões de empresas. Infelizmente, alguns desses negócios registrarão nomes iguais ou semelhantes, o que impacta negativamente o negócio. Por isso, é fundamental evitar erros no processo de registro e classificação. Os erros mais comuns são os seguintes:
- registrar a empresa em menos classes do que deveria;
- não fazer uma consulta prévia;
- registrar em menos classes;
- registrar na classe errada.
Classificar a empresa corretamente garante a agilidade do processo e elimina gastos desnecessários. Também evita que outra empresa registre uma marca igual ou semelhante à sua.
Além disso, é preciso realizar uma consulta prévia no INPI para verificar se já existem marcas iguais à sua registrada na mesma classe.
Como registrar uma marca?
Para evitar problemas ao fazer o registro de marcas de acordo com a Classificação de Nice, contrate uma empresa especializada, como a CMarcas. Isso agilizará o processo e economizará tempo e dinheiro.
Assim, a empresa será registrada na classe correta de acordo com a sua atuação. Também é importante definir se a marca terá só um nome ou se também terá um logotipo. O registro de marcas figurativas deve observar a Classificação de Viena.
O que é a Classificação de Viena?
A Classificação de Viena é utilizada para buscar figuras iguais ou semelhantes a que se deseja registrar. Assim, números, símbolos, letras e números presentes em marcas são classificados e protegidos, de modo que não possam ser utilizados por empresas concorrentes sem autorização.
Como você percebeu, o processo de registro de marca tem muitas etapas e algumas delas como a Classificação de Nice demanda conhecimento prévio.
Quer registrar a marca da empresa rapidamente e sem complicações? Então, entre em contato com a CMarcas agora mesmo!
