Como fazer a consulta de marcas e patentes no Brasil?

A consulta de marcas e patentes é uma das etapas mais importantes da criação de um negócio. Afinal, é por meio da identidade visual que a empresa se comunica com os clientes, gera conexões e é reconhecida em qualquer lugar.

Para evitar que uma marca seja confundida com outra, no entanto, é essencial verificar se há algum registro semelhante. E, se não houver, é fundamental entrar em contato com o INPI e realizar o processo o quanto antes.

Quer entender melhor como fazer a consulta de marcas e patentes? Então, continue a leitura do post!

O que é marca registrada?

Marca registrada é o nome relacionado a empresa que tem a propriedade de um nome ou de uma identidade visual. O registro é realizado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e torna um empreendedor proprietário de uma marca. Quem responde por esse símbolo decide como utilizá-la para promover seus produtos e serviços. Além disso, impede que terceiros a utilizem como sua para promover outros negócios.

A principal função do registro, portanto, é identificar os produtos, serviços e a identidade visual como uma propriedade. Já a Razão Social registrada difere uma pessoa jurídica das demais.

Por exemplo: só a Coca-Cola pode vender produtos com esse nome. Fundada em 1886, a empresa usa o famoso logotipo vermelho, pelo qual é facilmente identificada, desde 1887. A marca vale US$ 74 bilhões e vende mais de um bilhão de garrafas por dia.

Outro exemplo é a Apple, empresa avaliada em mais de U$ 1 trilhão. O icônico logotipo da maçã mordida foi lançado em 1977 e tornou a empresa criadora do iPhone, iPad e Mac mundialmente conhecida.

Como saber se uma marca já está registrada no INPI?

O site do INPI oferece um serviço de consulta pública. Para isso, basta digitar o nome ou utilizar a pesquisa fonética. Além de todas as marcas registradas, a página fornece as seguintes informações:

Data do processo ou da concessão do registro de marcas e patentes;
Número do registro e da classificação internacional de Viena;
Proprietário da marca e prazos para prorrogação do registro;
Classificação conforme a classe de produtos e serviços.

Como fazer a consulta de marcas e patentes?

Para fazer a consulta de marcas e patentes é preciso saber em qual das 45 classes do INPI foi feita a inscrição: são 34 categorias de produtos e 10 de serviço.

A par dessas informações, acesse o site do INPI e pesquise por empresas que tenham o registro de produtos similares ao seu. O processo de consulta de marcas e patentes pode ser feito conforme o passo a passo:

Acesse a seção de pesquisa de marca do INPI;
Digite o termo que deseja registrar e marque a opção radical;
Clique em pesquisar;
Confira a lista de empresas com pedido arquivado, deferido ou indeferido. Também é preciso analisar os pedidos em processamento;
Para analisar se algum concorrente possui o registro da marca, clique no número do processo;
No campo “Classe de Nice” é possível verificar as informações sobre produtos e serviços de cada classe.

O que fazer se a marca já for registrada?

Se a marca já foi registrada, é possível escolher outro nome. No entanto, se esse processo foi realizado de maneira indevida por outra empresa, é possível pedir a concessão de direitos ao proprietário.

Essa ação, no entanto, é demorada e exige o envio de documentos que comprovem que o nome pertence, de fato, à sua empresa.

O que pode ser registrado no INPI?

Além de marcas e patentes, é possível registrar no INPI os desenhos industriais, softwares, aplicativos, topografias de circuitos integrados e contratos de cessões de direitos.

Contudo, ideias ou conceitos de produtos e de empresas não podem ser registrados. O site do INPI apresenta todas as informações e os procedimentos necessários para o registro.

Como uma empresa especializada pode ajudar a fazer a consulta de marcas e patentes?

A CMarcas oferece a assessoria técnica e jurídica completa para o registro de marcas no Brasil e no exterior. Prestamos os seguintes serviços técnicos: