Muitos autores acreditam que o registro de obra literária é um processo caro, burocrático e, por vezes, muito demorado. Mas, felizmente, não é bem assim: o processo não leva mais do que algumas horas.
No entanto, para garantir os direitos autorais é necessário saber o que está por trás desse processo, onde registrar uma obra e qual será o valor desembolsado.
A seguir, explicaremos melhor esse assunto. Vamos lá? Acompanhe!
O que é uma obra literária?
A obra literária é uma das primeiras manifestações artísticas criadas pela humanidade. Foi graças aos livros e aos demais documentos que conseguimos conhecer a histórias dos nossos antepassados. É por meio de uma obra literária que as tradições, lendas e letras de músicas são transmitidas de geração em geração.
Mas o que é uma obra literária? Essa criação pode ser definida como um material artístico que narra um fato, acontecimento, evento ou ideia. Pode ser fictícia, histórica ou uma extrapolação de fatos reais. Livros, ensaios, novelas, peças teatrais e contos são exemplos de obras literárias.
Com o avanço tecnológico, obras literárias passaram a ser acessadas e lidas em formato digital por meio de smartphones, tablets, computadores e e-readers.
No entanto, obras literárias não precisam ser escritas – histórias transmitidas de maneira oral e que recontem lendas, contos ou narrativas mitológicas também se enquadram nesse conceito.
Qual a classificação das obras literárias?
Obras literárias podem ser divididas por gênero:
Romances
São narrativas em prosa que descrevem fatos reais ou imaginários. Já a trama pode se apresentar como, por exemplo, romance, aventura, comédia, crítica social, thriller social ou psicológico.
Contos
São narrativas curtas estruturadas com elementos como conflito, clímax e desfecho. Contos também contam com elementos como tempo, espaço, verossimilhança e foco narrativo.
Novelas
São livros curtos que apresentam poucos personagens, com tempo e diálogos intensos uma vez que o ápice da história acontece mais rapidamente.
Fábulas
Fábula é uma obra literária na qual os personagens não humanos se comportam como tal. Trata de diferentes assuntos de maneira lúdica e educativa.
Ensaios
Tratam de estudos e pesquisas sobre determinado tema, porém, com menos profundidade do que os tratados formais.
O que a lei diz sobre direitos autorais?
A Lei 9610/98, conhecida como Lei de Direitos Autorais, garante ao autor o direito autoral sobre ela, sem necessidade de um registro formal. No entanto, para evitar que terceiros se apropriem da obra sem autorização é necessário registrá-la formalmente para comprovar a autenticidade em um processo judicial.
Portanto, o registro de obra é essencial para o caso de uma comprovação futura. Também é válido para ceder os direitos para uma outra pessoa ou empresa.
Como registrar uma obra literária?
O registro é uma certificação pública que comprova a autoria ou titularidade. Ainda que o registro seja público, a obra não estará publicamente exposta: apenas a titularidade é atribuída ao autor.
Para registrar uma obra literária, siga os seguintes passos:
- Entre na plataforma gov.br;
- Forneça login e senha;
- Clique no serviço: Registrar ou Averbar Direitos Autorais na Biblioteca Nacional;
- Preencha os campos solicitados;
- Faça o upload da documentação necessária;
- Pague a taxa de registro.
Como se resgistrar como escritor?
O registro de pessoa física ou pessoa jurídica (editor ou editora) é realizado na Biblioteca Nacional, sem custo. Para isso, é preciso preencher o Formulário de Cadastro com os dados pessoais ou da empresa e anexar os documentos exigidos.
Quanto custa registrar uma obra literária?
O registro de uma obra literária custa de R$20 a R$80 de acordo com o tipo de obra e se o solicitante é pessoa física ou jurídica.
O que é o ISBN de um livro?
O ISBN International Standard Book Number/ Padrão Internacional de Numeração de Livro) é uma numeração que identifica uma obra literária como conto, poema, artigo, novela ou ensaio.
No Brasil, a emissão do ISBN é feita pela CBL.
Qual a diferença entre ISBN e registro autoral?
O ISBN identifica uma obra literária, ou seja, é uma espécie de RG. Já o registro autoral protege o autor da obra contra reproduções não autorizadas ou indevidas.
Observe que registrar uma obra literária é opcional. No entanto, o ISBN é obrigatório quando se deseja comercializar um livro ou disponibilizá-lo em um biblioteca pública, afinal, é por meio desse código que a obra literária é organizada no mundo dos livros.
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A CMarcas oferece aos clientes assessoria técnica e jurídica completa para o registro de obra literária no Brasil e no exterior. Ao registrar sua obra, você se protege contra a pirataria e contra a reprodução indevida. Não permita que um descuido coloque em risco o seu patrimônio.
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