Quer saber mais sobre a Anvisa e regularização de produtos? A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é o órgão que garante que produtos e serviços de saúde atendam às normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Olha só: é a Anvisa que cuida do registro de cosméticos, fármacos, produtos de limpeza, e produtos da área da saúde. Também responde pelo registro de alimentos, produtos veterinários e itens destinados à agricultura.
Quer entender melhor esse assunto? A seguir, explicaremos melhor como funciona a Anvisa e regularização de produtos. Acompanhe!
Papel da Anvisa e regularização de produtos
A Anvisa é uma agência reguladora fundada em 1999 vinculada ao Ministério da Saúde. Isso demonstra a sua importância, não é mesmo? O registro garante a qualidade e a eficácia dos produtos consumidos no país.
Assim, os consumidores podem ter certeza de que os itens vendidos nos mais diversos estabelecimentos comerciais do país são seguros para o consumo.
Etapas do Processo de Regularização
A Anvisa e regularização de produtos atende aos requisitos referentes a cada categoria de produto. É necessário submeter um dossiê técnico com todos os dados do produto e os pré-requisitos definidos de acordo com produto e o assunto peticionado.
O código correspondente pode ser consultado no site da Anvisa. Os fatores considerados variam de acordo com a categoria de cada produto e engloba os seguintes procedimentos:
- Notificação;
- Cadastro;
- Isenção de registro.
A avaliação observa a categoria na qual a marca se enquadra, de acordo com suas características individuais. Itens passíveis de registro só podem ser comercializados com o aval da Anvisa e regularização de produtos.
O prazo para a concessão varia de acordo com o tipo de produto e com a fila de espera da Anvisa. A autorização da comercialização se dá com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) da comprovação do registro. O registro é composto de 9 a 13 dígitos, de acordo com a categoria.
Principais Produtos Regulados pela Anvisa
A Anvisa e regularização de produtos atua nas seguintes categorias:
Agrotóxicos
A agência fiscaliza e alerta a população sobre os riscos associados a aplicação e ingestão de agrotóxicos. A classificação observa quatro níveis:
- Classe I: Extremamente tóxico. Cor vermelha.
- Classe II: Altamente tóxico. Cor amarela.
- Classe III: Medianamente tóxico. Cor azul.
- Classe IV: Pouco tóxico. Cor verde.
Alimentos
Pode conferir no armário: os produtos alimentícios têm prazo de validade, lista de ingredientes, origem, tabela nutricional, lote e conteúdo líquido. A Anvisa garante que as informações importantes sejam facilmente encontradas pelo consumidor.
Uma curiosidade: a lista de ingredientes é montada em ordem decrescente, do ingrediente em maior quantidade até o que possui menos. E os alimentos únicos como arroz e leite? Nesse caso, a marca não precisa apresentar lista de ingredientes.
Cosméticos
Claro, os cosméticos são importantes quando o assunto é Avisa e regularização de produtos. O objetivo é garantir a segurança e a saúde dos consumidores. Por exemplo, alisantes de cabelo devem exibir o número do registro ou do processo no rótulo do produto.
Medicamentos
A caixinha de um medicamento deve conter informações como lote, validade, dados do fabricante e lacre de segurança, o que garante que o conteúdo não foi adulterado.
A Anvisa também elabora farmacopeia brasileira, documento que reúne as normas seguidas pelas empresas que vendem medicamentos ou insumos.
Vacinas
A Anvisa autoriza a venda de vacinas no Brasil, função que se tornou de extrema importância na durante a pandemia da covid-19. Assim, os fármacos devem ser eficientes e seguros, de modo a proteger toda a população.
Por isso, as vacinas só são liberadas após a fase de testes e a garantia de que ela pode ser produzida em massa.
A Anvisa e regularização de produtos também é responsável pelas normas que regulamentam a venda de saneantes e tabaco. Também regulamenta o funcionamento de aeroportos, portos e fronteiras e de entidades que trabalham com sangue, tecidos, células e órgãos.
Como você viu, a Anvisa é de vital importância para a população brasileira, uma vez que é responsável pela regulamentação e venda e o funcionamento de diversos serviços.
Precisando saber mais sobre a Anvisa e regularização de produtos? Então, continue lendo o blog da CMarcas!
