A consulta de marcas e patentes é uma das etapas mais importantes da criação de um negócio. Afinal, é por meio da identidade visual que a empresa se comunica com os clientes, gera conexões e é reconhecida em qualquer lugar.
Para evitar que uma marca seja confundida com outra, no entanto, é essencial verificar se há algum registro semelhante. E, se não houver, é fundamental entrar em contato com o INPI e realizar o processo o quanto antes.
Quer entender melhor como fazer a consulta de marcas e patentes? Então, continue a leitura do post!
O que é marca registrada?
Marca registrada é o nome relacionado a empresa que tem a propriedade de um nome ou de uma identidade visual. O registro é realizado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e torna um empreendedor proprietário de uma marca. Quem responde por esse símbolo decide como utilizá-la para promover seus produtos e serviços. Além disso, impede que terceiros a utilizem como sua para promover outros negócios.
A principal função do registro, portanto, é identificar os produtos, serviços e a identidade visual como uma propriedade. Já a Razão Social registrada difere uma pessoa jurídica das demais.
Por exemplo: só a Coca-Cola pode vender produtos com esse nome. Fundada em 1886, a empresa usa o famoso logotipo vermelho, pelo qual é facilmente identificada, desde 1887. A marca vale US$ 74 bilhões e vende mais de um bilhão de garrafas por dia.
Outro exemplo é a Apple, empresa avaliada em mais de U$ 1 trilhão. O icônico logotipo da maçã mordida foi lançado em 1977 e tornou a empresa criadora do iPhone, iPad e Mac mundialmente conhecida.
Como saber se uma marca já está registrada no INPI?
O site do INPI oferece um serviço de consulta pública. Para isso, basta digitar o nome ou utilizar a pesquisa fonética. Além de todas as marcas registradas, a página fornece as seguintes informações:
- Data do processo ou da concessão do registro de marcas e patentes;
- Número do registro e da classificação internacional de Viena;
- Proprietário da marca e prazos para prorrogação do registro;
- Classificação conforme a classe de produtos e serviços.
Como fazer a consulta de marcas e patentes?
Para fazer a consulta de marcas e patentes é preciso saber em qual das 45 classes do INPI foi feita a inscrição: são 34 categorias de produtos e 10 de serviço.
A par dessas informações, acesse o site do INPI e pesquise por empresas que tenham o registro de produtos similares ao seu. O processo de consulta de marcas e patentes pode ser feito conforme o passo a passo:
- Acesse a seção de pesquisa de marca do INPI;
- Digite o termo que deseja registrar e marque a opção radical;
- Clique em pesquisar;
- Confira a lista de empresas com pedido arquivado, deferido ou indeferido. Também é preciso analisar os pedidos em processamento;
- Para analisar se algum concorrente possui o registro da marca, clique no número do processo;
- No campo “Classe de Nice” é possível verificar as informações sobre produtos e serviços de cada classe.
O que fazer se a marca já for registrada?
Se a marca já foi registrada, é possível escolher outro nome. No entanto, se esse processo foi realizado de maneira indevida por outra empresa, é possível pedir a concessão de direitos ao proprietário.
Essa ação, no entanto, é demorada e exige o envio de documentos que comprovem que o nome pertence, de fato, à sua empresa.
O que pode ser registrado no INPI?
Além de marcas e patentes, é possível registrar no INPI os desenhos industriais, softwares, aplicativos, topografias de circuitos integrados e contratos de cessões de direitos.
Contudo, ideias ou conceitos de produtos e de empresas não podem ser registrados. O site do INPI apresenta todas as informações e os procedimentos necessários para o registro.
Como uma empresa especializada pode ajudar a fazer a consulta de marcas e patentes?
A CMarcas oferece a assessoria técnica e jurídica completa para o registro de marcas no Brasil e no exterior. Prestamos os seguintes serviços técnicos:
- Pedidos de registro e monitoramento de processos;
- Acompanhamento de marcas normativas;
- Busca de anterioridades;
- Elaboração de recursos.
Registrar uma marca é fundamental para se proteger da pirataria, contra terceiros e contra a concorrência, garantindo o sucesso da sua empresa.
Quer fazer a consulta de marcas e patentes da sua empresa? Então, entre em contato com a CMarcas agora mesmo!
