Esses direitos incidem no vínculo que une o criador à sua obra e regulam os efeitos econômicos gerados a partir da exibição, reprodução, distribuição, veiculação ou consumo da obra,
Atualmente, o direito autoral, e regulado pela lei n` 9.610/98, onde determina, que as proteções são vitalícias, e após o passamento do autor, os herdeiros, poderão usufruir seus benefícios autorais, por um período de 70 anos, onde após, ficarão declarados como de Domínio Público.
